A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), ligada ao Ministério da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, habilitou uma cartilha que orienta jovens sobre como portar drogas durante abordagens policiais para concorrer ao Prêmio Maria Lúcia Pereira. A informação foi publicada pela revista Veja em 24 de abril de 2025.
Intitulada “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, a cartilha de 16 páginas foi produzida pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos. O material apresenta um guia em três etapas — antes de sair de casa, durante a abordagem policial e na delegacia — com o objetivo de reduzir conflitos e evitar prisões por tráfico, especialmente entre jovens negros e moradores de periferias. Entre as orientações, estão evitar locais com grande presença policial, não circular sozinho quando estiver com entorpecentes e carregar pequenas quantidades de drogas, retornando diretamente para casa após a compra.
A Frente Mineira alega que a cartilha considera uma “lógica racista” e a “subjetividade” das ações policiais na política de drogas, buscando oferecer soluções práticas para usuários em situações de vulnerabilidade. O Ministério da Justiça, por sua vez, esclareceu que a habilitação da cartilha para o prêmio não implica repasse de recursos financeiros. Segundo a pasta, o concurso visa identificar e valorizar iniciativas inovadoras no combate ao uso problemático de drogas, com base em critérios como inovação e impacto social.
O Prêmio Maria Lúcia Pereira homenageia a fundadora do Movimento de População de Rua da Bahia e ex-coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua. Após a repercussão do caso na imprensa, a Senad anunciou a suspensão da seleção pública para revisar os projetos inscritos. A secretaria destacou que não houve decisão final sobre a premiação e que nenhum projeto foi plenamente avaliado, cabendo à Senad apenas a supervisão e fiscalização do processo, conforme previsto no edital, segundo a Revista Oeste.
