Termos de Uso

Vigência a partir de 04 de Novembro, 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site thefarol.com, dos aplicativos móveis, dos feeds RSS, dos canais de newsletter, WhatsApp e Telegram e de qualquer outro site, software ou serviço da The Farol, incluindo conteúdo, funcionalidades, serviços e assinaturas oferecidos neles (juntos, o “Serviço”). Neste texto, “The Farol” e “nós” referem-se à empresa responsável pelo Serviço.

Quem somos. The Farol é operada por THE FAROL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.553.136/0001-46. Nosso contato para qualquer assunto é contato@thefarol.com.

Aceite. Ao visitar ou usar o Serviço de qualquer maneira, você declara que leu e entendeu estes Termos, os Termos Adicionais aplicáveis e a nossa Política de Privacidade, e concorda em ficar vinculado a eles. Esse aceite eletrônico tem a mesma força de um contrato assinado e você não poderá contestá-lo pelo simples fato de ter sido feito por meio digital. Se não concordar, não use o Serviço.

Leia com atenção, principalmente a seção 6, que trata de assinaturas, pagamentos e cancelamento.

1. Termos Adicionais

Algumas partes do Serviço têm regras próprias, publicadas junto delas: promoções, assinaturas específicas, newsletters, aplicativos e outros recursos (os “Termos Adicionais”). Elas valem para aquela parte do Serviço. Se houver conflito com estes Termos, estes prevalecem, a menos que os Termos Adicionais digam expressamente o contrário.

2. Quem pode usar

2.1 Compras. Para comprar qualquer conteúdo, produto ou assinatura da The Farol, você precisa ter 18 anos ou mais. Se tiver menos de 18, peça a seus pais ou responsáveis que façam a compra em seu nome.

2.2 Dados de menores. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem a autorização de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. O tratamento desses dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a legislação de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Mais detalhes estão na nossa Política de Privacidade.

2.3 Declaração. Ao usar o Serviço, você declara que atende a estes requisitos. Se não atender, não deve acessar nem usar o Serviço.

3. Propriedade e direitos de uso do Serviço e do Conteúdo

3.1 De quem é o quê. O Serviço e todo o seu conteúdo, incluindo textos, imagens, ilustrações, fotografias, áudios, vídeos, ícones, gráficos, layout, identidade visual, mensagens, arquivos e documentos (o “Conteúdo”), pertencem à The Farol, a seus licenciantes ou a terceiros. Isso inclui os direitos autorais, marcas, nomes comerciais e demais direitos de propriedade intelectual, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) e por outras leis aplicáveis. A The Farol também detém os direitos sobre a seleção, a organização e a compilação do Conteúdo do Serviço.

3.2 O que você pode fazer. Você recebe um direito de uso pessoal, não exclusivo e intransferível. Não pode cedê-lo nem transferi-lo; qualquer tentativa é nula. Para uso pessoal, não comercial e lícito, você pode:

exibir, ler e reproduzir o Conteúdo em computador, celular ou outro dispositivo conectado à internet, e imprimir uma cópia do que aparece na sua tela (sem o código-fonte);
reproduzir áudios e vídeos nos players disponibilizados no Serviço;
usar os botões de compartilhamento e de “enviar a um amigo”, quando existirem, respeitando a seção 4.3, sem violar a lei nem direitos de terceiros, e apenas para quem aceite receber a mensagem;
baixar uma única cópia, para um único dispositivo, do conteúdo que tiver link de download (como imagem, ícone, papel de parede, faixa de áudio, vídeo, trailer ou feed RSS);
instalar e usar uma cópia de qualquer software ou aplicativo nosso, inclusive pela Apple App Store e pelo Google Play, apenas em código executável, mais uma cópia de segurança;
criar uma conta pessoal e usar suas funcionalidades;
colocar links para o Serviço no seu site ou rede, desde que o link seja só texto (sem nomes, logos ou imagens da The Farol), não sugira parceria ou afiliação, não retrate a The Farol de forma falsa ou ofensiva, e não esteja em página com conteúdo ilegal, violento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. Podemos proibir qualquer link que descumpra essas regras;
usar as demais funcionalidades que a The Farol oferecer aos usuários, conforme estes Termos.

3.3 Regras para software e aplicativos. O software continua sendo da The Farol ou de seu licenciante: você recebe o direito de usar, não o título. Você não pode copiar, modificar, traduzir, distribuir ou criar obras derivadas dele, nem ceder, alugar ou emprestar. Também não pode descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir o código-fonte, salvo quando a lei permitir expressamente.

3.4 Quando o direito de uso pode ser revogado. Podemos suspender ou encerrar o seu direito de uso, de forma imediata e sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou usar o Serviço de forma abusiva, ilegal ou que prejudique outros usuários ou a The Farol. Nesse caso, o direito cessa automaticamente. Para assinantes, vale também o que está na seção 6.

3.5 Direitos reservados. Tudo o que não estiver expressamente concedido nestes Termos ou nos Termos Adicionais é reservado à The Farol, aos seus licenciantes e a terceiros. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo ou do Serviço é proibido.

3.6 Serviços de terceiros. O Serviço pode ter links, anúncios, plug-ins e integrações com sites, plataformas e aplicativos de terceiros, como Apple, Google e redes sociais, e permitir login por ferramentas externas, como Facebook Connect. Não controlamos esses serviços e não respondemos por eles. Leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada um, inclusive quando você acessar o Serviço pela Apple, pelo Android ou por qualquer outra plataforma.

4. Restrições de uso e compartilhamento

4.1 Uso do Serviço. Você concorda em não:

usar o Serviço para fins comerciais, como publicidade, pedido de doações, coleta de preços ou venda de produtos, sem autorização por escrito da The Farol;
praticar atividades pelo Serviço que sejam ilegais, ofensivas, obscenas, violentas, ameaçadoras, abusivas ou de assédio, que busquem prejudicar pessoas ou empresas, ou que violem direitos de terceiros;
descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir o código-fonte, as ideias ou os algoritmos do Serviço, nem modificar o Serviço ou qualquer software acessível por ele;
interferir no acesso de outros usuários ou no funcionamento do Serviço, nem causar danos a ele, à The Farol ou a outros usuários;
burlar recursos de segurança, de controle de acesso ou de proteção de conteúdo, nem limites de uso ou acesso;
coletar ou armazenar dados de outros usuários, como e-mails, sem o consentimento expresso deles;
violar estes Termos ou os Termos Adicionais.

4.2 Uso do Conteúdo. Ao usar o Serviço, você também concorda em não:

monitorar, coletar, copiar ou distribuir o Conteúdo com robôs, bots, spiders, scrapers, crawlers ou qualquer ferramenta automática de extração;
exibir o Conteúdo dentro de outra página por técnicas de enquadramento (framing);
remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas e outros avisos de propriedade;
usar o Conteúdo de modo que sugira parceria, patrocínio ou associação não autorizada com a The Farol ou com seus licenciantes;
modificar o Conteúdo, salvo no que for permitido pela seção 3.2;
vender, alugar, trocar, arquivar para terceiros, criar obras derivadas ou republicar o Conteúdo na íntegra, por meio impresso ou digital, sem autorização prévia e por escrito da The Farol (ou do licenciante, quando o Conteúdo for dele);
inserir código ou produto que manipule o Conteúdo de forma a prejudicar a experiência de outros usuários ou o funcionamento do Serviço.

4.3 O que pode ser compartilhado. Compartilhar é bem-vindo. Você pode compartilhar livremente os links oficiais da The Farol (do site thefarol.com e dos nossos canais oficiais) em qualquer plataforma, grupo ou conversa. Você também pode citar trechos curtos de uma matéria, nos limites que a Lei de Direitos Autorais permite para citação. O que não pode é redistribuir nosso Conteúdo em outra plataforma sem, no mínimo, colocar o link para a The Farol ou informar claramente que ele veio de nós.

4.4 Mudanças na disponibilidade. Podemos modificar, suspender ou encerrar o Serviço ou algum Conteúdo, no todo ou em parte, por razões técnicas, editoriais, legais ou de negócio. Quando a mudança afetar assinantes, avisaremos com antecedência razoável e devolveremos, de forma proporcional, o valor já pago pelo período que não puder ser aproveitado.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros

5.1 Se algo nosso violar o seu direito. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum material no Serviço viola direito autoral seu, envie uma notificação por escrito para contato@thefarol.com. Ao receber uma notificação, podemos, a nosso critério, remover o material ou bloquear o acesso a ele, impedir que o usuário responsável volte a publicar e encerrar o cadastro dele, sem prejuízo da Lei 9.610/1998 e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

A notificação deve conter:

a identificação da obra protegida que você diz ter sido violada, ou uma lista representativa delas, com os endereços (URLs) em que aparecem no Serviço;
a identificação do material que viola a obra e informações suficientes para o localizarmos;
seus dados de contato: nome, endereço, telefone e, se tiver, e-mail;
a declaração de que você acredita de boa-fé que aquele uso não foi autorizado por você, por seu representante ou pela lei;
a declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e de que você é o titular do direito ou está autorizado a agir em nome dele, ciente de que declarações falsas podem gerar responsabilidade civil e criminal;
sua assinatura, física ou eletrônica.

5.2 Outros direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que algum material no Serviço viola outro direito de propriedade intelectual seu, como uma marca, envie para contato@thefarol.com uma notificação com os itens 2, 3, 4 e 5 acima.

6. Assinaturas, pagamentos, arrependimento e cancelamento

6.1 Como funcionam. Muitos recursos da The Farol são gratuitos. Alguns conteúdos e funcionalidades exigem uma assinatura paga (“Assinatura”), cobrada mensal ou anualmente, conforme o plano escolhido. Os preços são em reais (R$) e aparecem antes da contratação. Você paga o valor vigente no momento da cobrança, mais os impostos aplicáveis. Só uma pessoa pode usar um mesmo login por vez, salvo autorização nossa por escrito.

6.2 Formas de pagamento. Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto bancário, além de outros meios que aparecerem na tela de contratação. A cobrança é feita no início da Assinatura e em cada renovação. Nos pagamentos por cartão, você autoriza a The Farol (diretamente ou por meio de um provedor de pagamento) a cobrar a mesma forma de pagamento a cada ciclo, sem nova autorização, até você cancelar ou trocar o meio de pagamento. Você também autoriza as consultas necessárias para validar seu cartão e receber dados atualizados dele, como nova validade ou novo número emitido pela administradora, e declara ter o direito de usar o cartão informado. Nos pagamentos por Pix ou boleto, enviamos a cobrança a cada ciclo e o acesso continua após a confirmação do pagamento. Emitimos o documento fiscal correspondente e o enviamos ao e-mail cadastrado.

6.3 Desistência em 7 dias. Se você contratar uma Assinatura pela internet, pode desistir em até 7 dias corridos, contados da contratação, sem precisar dar motivo, e receber de volta todo o valor pago, pelo mesmo meio de pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para desistir, use a área “Conta” em thefarol.com ou escreva para contato@thefarol.com, informando o e-mail da conta.

6.4 Renovação automática. A Assinatura renova automaticamente, com cobrança antecipada a cada ciclo, a menos que você cancele antes da renovação. A The Farol também pode, a seu critério, deixar de renovar a Assinatura de determinado assinante. Nesse caso, o acesso continua até o fim do período já pago.

6.5 Como cancelar. O cancelamento é tão simples quanto a contratação. Você pode cancelar de duas formas: (i) em thefarol.com, na área “Conta”; ou (ii) por e-mail para contato@thefarol.com, informando o e-mail usado na conta e deixando claro que quer cancelar. Cancele antes da data de renovação para não ser cobrado pelo ciclo seguinte. Depois do cancelamento, você mantém o acesso até o fim do período já pago.

6.6 Mudança de preços e condições. A The Farol pode alterar o preço e as condições das Assinaturas, ou de qualquer outro serviço pago, a qualquer momento. Avisaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail ou por aviso no Serviço, e a mudança só vale a partir do ciclo de cobrança seguinte. Se você não cancelar antes de a mudança entrar em vigor, entendemos que concordou com o novo valor ou com as novas condições.

6.7 Período de teste gratuito. Sua Assinatura pode começar com um período de teste gratuito. Quando ele terminar, a cobrança começa automaticamente, e a data da primeira cobrança conta como data de compra. Para não ser cobrado, cancele antes do fim do teste.

6.8 Códigos promocionais. O código promocional vale somente para o período indicado nos Termos Adicionais que o acompanham. Não se aplica a renovações de Assinaturas existentes, a Assinaturas dadas de presente nem a upgrades, salvo se os Termos Adicionais disserem o contrário. Leia esses termos antes de usar o código.

6.9 Reembolsos e créditos. Fora a desistência em 7 dias e os casos em que a lei exigir, reembolsos e créditos são concedidos a critério da The Farol. Se concedermos um, não ficamos obrigados a conceder o mesmo ou outro parecido no futuro.

6.10 Cancelamento pela The Farol. Violações destes Termos ou dos Termos Adicionais podem levar ao cancelamento da sua Assinatura, nos termos da seção 3.4.

7. Conteúdo editorial: opinião, informação e correções

7.1 Opinião. Artigos de opinião, colunas e demais conteúdos assinados expressam a visão de quem os escreve. Nem sempre refletem a posição da The Farol.

7.2 Conteúdo informativo. O que publicamos tem finalidade informativa. Não é aconselhamento jurídico, financeiro, de investimento, médico ou de qualquer outra natureza profissional. Decisões tomadas com base no Conteúdo são de sua responsabilidade; para decisões desse tipo, consulte um profissional habilitado.

7.3 Correções. Encontrou um erro em uma matéria? Escreva para contato@thefarol.com com o link e a indicação do que considera errado. Analisamos o pedido e, confirmado o erro, corrigimos o texto e indicamos a correção na própria matéria.

8. Newsletter, WhatsApp, Telegram e canais de terceiros

8.1 Só recebe quem quer. Enviamos newsletter e mensagens apenas a quem se inscreveu, por e-mail ou entrando em um de nossos canais. Podemos mudar a frequência, o formato e o conteúdo dos envios.

8.2 Como parar de receber. Na newsletter, use o link de descadastro que vai em cada e-mail. No WhatsApp e no Telegram, saia do canal. Se preferir, escreva para contato@thefarol.com. O descadastro vale apenas para os envios gratuitos; para encerrar uma Assinatura paga, siga a seção 6.5.

8.3 Regras de cada plataforma. WhatsApp, Telegram e outras plataformas de terceiros têm termos e políticas de privacidade próprios, que valem junto com estes Termos. Não controlamos essas plataformas, nem os dados que elas coletam sobre você, e não respondemos por indisponibilidade, mudanças ou bloqueios feitos por elas.

9. Limitação de responsabilidade

9.1 Alcance. Na máxima extensão permitida pela lei, a The Farol e suas afiliadas não respondem por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receitas ou de economias, nem por outros danos que não sejam consequência direta e imediata do uso do Serviço, mesmo que tenham sido avisadas da possibilidade desses danos. Isso vale para qualquer tipo de reclamação, seja contratual, por negligência ou por outro fundamento, ligada ao Serviço, ao Conteúdo, aos elementos licenciados ou aos nossos outros produtos e serviços.

9.2 Sócios e equipe. Os sócios, diretores, advogados, funcionários e agentes da The Farol não respondem pessoalmente por danos decorrentes do uso do Serviço. A responsabilidade, quando houver, é da The Farol, nos limites desta seção e da lei.

9.3 O que a lei não deixa limitar. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que a lei não permite excluir ou limitar.

10. Privacidade e contato

10.1 Seus dados. Todas as informações que coletamos no Serviço são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade, disponível em [LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE], e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao usar o Serviço, você declara ter lido a Política de Privacidade.

10.2 Fale com a gente. Para dúvidas, solicitações, reclamações, pedidos de correção, notificações de direitos autorais, exercício dos seus direitos como titular de dados e contato com o encarregado de proteção de dados, escreva para contato@thefarol.com.

11. Disposições gerais, lei aplicável e foro

11.1 Lei aplicável e foro. Estes Termos, os Termos Adicionais e qualquer reclamação entre você e a The Farol ligada ao Serviço, ao Conteúdo ou aos nossos produtos e serviços são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia, ressalvado o que a lei dispuser em sentido diferente.

11.2 Sem renúncia. Se a The Farol não exigir o cumprimento de alguma regra destes Termos, isso não significa que abriu mão dela. Atraso ou omissão em exercer um direito também não significa renúncia a ele.

11.3 Se uma cláusula cair. Se algum trecho destes Termos for considerado inválido ou inaplicável por um tribunal competente, o restante continua valendo, e o trecho será aplicado na maior extensão possível, ajustado no que for necessário para ser válido.

11.4 Mudanças nestes Termos. Podemos atualizar, complementar ou modificar estes Termos e impor regras adicionais ao uso do Serviço. As mudanças valem a partir da publicação. Se a mudança for relevante, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, por aviso no Serviço ou por e-mail para o endereço da sua conta. Se você continuar usando o Serviço depois do aviso, entendemos que aceitou os Termos atualizados. Se não concordar, deixe de usar o Serviço e, se for assinante, cancele conforme a seção 6.5.

11.5 Investigações e autoridades. Na medida em que a lei permitir, podemos investigar suspeitas de violação destes Termos, dos Termos Adicionais ou da segurança do Serviço, de seus sistemas e redes; usar as informações que temos, conforme a Política de Privacidade, para cumprir a lei e pedidos de autoridades; cooperar com as autoridades; e tomar as medidas legais cabíveis contra quem violar estes Termos.

11.6 Suspensão e encerramento. Em caso de violação ou suspeita fundada de violação destes Termos, podemos suspender ou encerrar, no todo ou em parte, o seu acesso ao Serviço, incluindo contas e cadastros. A suspensão ou o encerramento não afeta as obrigações que você já assumiu com a The Farol. Ao ser encerrado o seu acesso, os direitos concedidos a você cessam imediatamente e você deve parar de usar o Serviço.

11.7 O que continua valendo. As regras que, por sua natureza, devem continuar valendo depois da suspensão ou do encerramento permanecem em vigor, incluindo as de propriedade intelectual, as limitações de responsabilidade e as de lei aplicável e foro.

12. Histórico de atualizações

4 de novembro de 2026: criação dos Termos de Uso.