O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, solicitou nesta quinta-feira, 04 de dezembro de 2025, que a Primeira Turma da Corte defina a data para o julgamento dos réus acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018.
Cabe ao presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino, estabelecer o dia para a análise do caso.
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O processo já está apto para julgamento, após o término da instrução e a apresentação das alegações finais. O pedido de Moraes surge na mesma semana em que o STF iniciou as oitivas dos cinco presos envolvidos na ação penal.
De acordo com o Revista Oeste, Moraes destacou que não há mais obstáculos para prosseguir com o caso. Ele afirmou: “Considerando o regular encerramento da instrução processual, solicito ao Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.”
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A Primeira Turma vai julgar Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Eles enfrentam acusações de participação no planejamento e na execução do crime.
Chiquinho, Domingos e Rivaldo foram presos em março de 2024. Chiquinho está em prisão domiciliar desde 11 de abril de 2024, por motivos de saúde. Seus prontuários médicos indicam doença arterial coronariana crônica, obstrução de artérias, implante de stents, diabetes tipo II, nefropatia e hipertensão.
A Procuradoria Geral da República (PGR) entregou as alegações finais em 13 de maio de 2024. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, incorporou trechos de depoimentos para fortalecer a acusação. Ele ressaltou que os relatos confirmam práticas de grilagem e atividades criminosas ligadas aos irmãos Brazão.
As investigações indicam que os irmãos Brazão ordenaram o crime devido a divergências políticas com o PSOL. De acordo com o inquérito, Marielle agiu para impedir a exploração de terrenos ilegais associados à família.
