A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do governo brasileiro, aprovou em 09 de dezembro de 2025 as quotas de custeio e de energia elétrica para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) em 2026.
O valor aprovado é de R$ 5,2 bilhões, o que representa uma redução de 14,9% em comparação aos R$ 6,1 bilhões de 2025.
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De acordo com a agência, essa diminuição resulta do encerramento de contratos de algumas usinas participantes, o que reduz o volume de energia remunerado pelo programa.
Conforme relatado por Revista Oeste, o Plano Anual do Proinfa (PAP) indica que 38 empreendimentos têm contratos com vencimento em 2026.
Desse total, 25 optaram pela renovação, incluindo 13 usinas de biomassa, quatro de energia eólica e oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
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Esses empreendimentos somam quase 3 mil MW de potência instalada, com previsão de geração de 10,9 milhões de MWh no ano.
Por outro lado, 13 empreendimentos deixarão o programa por não terem manifestado interesse na prorrogação.
Isso resulta em uma redução na geração prevista e nos pagamentos futuros, levando a uma cobrança menor do encargo Proinfa nas tarifas ao longo de 2026.
No entanto, essa diminuição não garante uma queda perceptível na conta de luz, já que o Proinfa é apenas um dos componentes tarifários.
Ainda assim, o corte indica uma menor pressão sobre os encargos setoriais, que impactam as tarifas das distribuidoras e dos consumidores.
