Em 09 de dezembro de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação de Filipe Martins e de outros cinco réus envolvidos na suposta trama golpista.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do núcleo 2 dessa alegada tentativa de ruptura institucional.
Durante sua sustentação oral, Gonet classificou as ações do grupo como graves, com o objetivo de instaurar o caos social.
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“As alegações finais detalharam exaustivamente os diversos alertas que os acusados receberam sobre os perigos das mobilizações planejadas para o autoalijamento, mostrando que eles deveriam ter intervindo para evitar as barbaridades ocorridas”, declarou Gonet. “Em vez disso, escolheram permitir a escalada do caos social no último esforço para provocar a intervenção militar almejada pela organização.”
De acordo com o Revista Oeste, na sessão, Gonet argumentou que Martins não foi apenas um observador passivo dos eventos. Para o PGR, o ex-assessor teve papel decisivo na elaboração de argumentos que depois serviram de base para medidas excepcionais.
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Gonet afirmou que a iniciativa de Martins não visava conciliação e que o conteúdo do documento por ele produzido indica que suas ações iam além das funções diplomáticas oficiais, demonstrando envolvimento direto nas discussões internas sobre o processo eleitoral.
Outro réu, o general Mário Fernandes, é acusado de ser o responsável pelo plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”. O documento do PGR descreve um projeto que previa a eliminação de autoridades, incluindo o presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Na visão de Gonet, esse é um dos documentos mais graves ligados à suposta trama. Na época, Fernandes era secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo o PGR, a impressão do texto em equipamentos do Palácio do Planalto refuta a ideia de que se tratava de um rascunho irrelevante. A posição ocupada por Fernandes, o contexto institucional e o diálogo que ele próprio relata ter tido com o então presidente, de acordo com Gonet, invalidam qualquer tentativa de minimizar o incidente.
Também está entre os acusados o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A denúncia aponta que a corporação foi usada para tentar subverter o resultado eleitoral, especialmente por meio de operações no segundo turno, focadas em estados onde Lula obteve votação expressiva.
No parecer encaminhado ao STF, Gonet destaca que houve um aumento significativo nas abordagens em certas regiões sem justificativa apropriada. Para ele, o esquema visava restringir o deslocamento de eleitores, concentrando-se nos caminhos para as zonas de votação. O PGR nota que a fiscalização intensiva ocorreu principalmente em municípios menores que servem como rotas obrigatórias para cidades maiores.
