O senador dos EUA Marco Rubio anunciou sanções contra dois juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) devido à participação deles nas ações do tribunal contra Israel.
As sanções foram direcionadas ao juiz georgiano Gocha Lordkipanidze e ao juiz mongol Erdenebalsuren Damdin.
“Esses indivíduos se envolveram diretamente nos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar cidadãos israelenses sem o consentimento de Israel, incluindo votar com a maioria a favor da decisão do TPI contra o apelo de Israel em 15 de dezembro”, afirmou Rubio.
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Ele acrescentou: “O TPI continua a realizar ações politizadas contra Israel, o que cria um precedente perigoso para todas as nações. Não toleraremos abusos de poder do TPI que violam a soberania dos Estados Unidos e de Israel e sujeitam indevidamente pessoas americanas e israelenses à jurisdição do TPI”.
“Nossa mensagem ao tribunal tem sido clara: os Estados Unidos e Israel não são partes do Estatuto de Roma e, portanto, rejeitam a jurisdição do TPI. Continuaremos a responder com consequências significativas e tangíveis ao lawfare e ao excesso do TPI”, declarou Rubio.
De acordo com o Israel National News, na semana passada, um oficial americano informou à Reuters que os EUA solicitaram ao TPI para abandonar suas investigações sobre líderes israelenses na guerra de Gaza e fechar formalmente o arquivo de longa data sobre o Afeganistão envolvendo pessoal americano. Segundo a fonte, o não cumprimento poderia resultar em medidas punitivas adicionais contra outras figuras do TPI e possivelmente contra a instituição como um todo.
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Na segunda-feira, o TPI rejeitou um dos desafios legais apresentados por Israel contra a investigação do tribunal sobre a conduta na guerra de Gaza.
Os juízes se recusaram a anular uma decisão anterior que permitia à promotoria investigar supostos crimes sob sua jurisdição, incluindo eventos após o ataque mortal do Hamas contra Israel em 07 de outubro de 2023.
A decisão significa que a investigação prosseguirá, e os mandados de prisão emitidos no ano passado para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, permanecem em vigor.
O TPI tem enfrentado acusações de que seu promotor-chefe, Karim Khan, buscou os mandados de prisão contra autoridades israelenses para pressionar uma mulher que o acusou de assédio sexual a permanecer em silêncio. Khan, em uma medida incomum, anunciou os mandados logo após cancelar uma missão de apuração de fatos para Israel.
Israel e os Estados Unidos não são partes do Estatuto de Roma ou do TPI, o que os deixa fora da jurisdição do tribunal.
