No final de janeiro, o Ministério do Trabalho editou uma norma que coloca em xeque um símbolo clássico do trabalho no campo: o chapéu. A Portaria 104/2026 altera a Norma Regulamentadora 31, tornando praticamente compulsório o uso de capacetes semelhantes aos de obras civis em atividades agrícolas, conforme alertou Guilherme Piai, ex-secretário de Agricultura de São Paulo. Fiscais federais já aplicam multas em propriedades onde boiadeiros e peões dispensam o equipamento, argumentando que o chapéu não cumpre a função de proteção exigida.
Piai criticou a iniciativa como mais uma interferência desastrada do governo Lula no setor agropecuário, desconsiderando as realidades do homem do campo. Publicada no Diário Oficial em 30 de janeiro, a regra impacta o Programa de Gerenciamento de Riscos, obrigatório para qualquer propriedade rural com empregados registrados. Esse programa, elaborado por engenheiro de segurança, agora classifica tarefas como montaria a cavalo como de alto risco, demandando capacete.
Produtores consultados, sob reserva, relatam resistência dos trabalhadores, que veem no chapéu não só uma herança cultural, mas uma barreira essencial contra o sol intenso, capaz de prevenir males como o câncer de pele. Na tentativa de barrar a medida, a oposição apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 3/2026, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Ele argumenta que a portaria eleva desnecessariamente o risco de punições, comprometendo o equilíbrio entre segurança laboral e a sustentabilidade do agronegócio, vital para a economia nacional.
