O vereador Osni Novack (MDB), representante do município de Major Vieira (SC), expressou publicamente sua opinião sobre o manejo de cães de rua, defendendo medidas que incluem a eutanásia. A declaração foi feita na segunda-feira, 16, durante uma sessão na Câmara Municipal da cidade, localizada a 350 quilômetros de Florianópolis.

Segundo a Revista Oeste, Novack criticou a legislação vigente, argumentando que o tratamento dado a crimes contra animais é incongruente com o tratamento dado a crimes contra seres humanos. Ele considerou vergonhoso que, no Brasil, a morte de um cachorro fosse punida com maior rigor do que a morte de uma pessoa, citando o caso de uma freira que não recebeu a mesma atenção midiática.

O parlamentar afirmou, em tom direto, que “tinha que matar” os cães de rua, utilizando a expressão “servicinho” para descrever a necessidade de uma ação drástica. As declarações foram proferidas durante um debate sobre um requerimento relacionado ao aumento de ataques de animais de rua. Os demais vereadores presentes não manifestaram qualquer reação imediata às palavras de Novack.

A Prefeitura de Major Vieira emitiu uma nota oficial na terça-feira, 17, repudiando as declarações do vereador. O comunicado ressaltou que o Executivo municipal não tolera qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra animais. Além disso, a administração municipal anunciou que está implementando políticas públicas para fortalecer o bem-estar animal, reafirmando seu compromisso com ações de proteção no município.

O episódio ocorre em um contexto de crescente preocupação com o bem-estar animal, após a morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, ocorrida dois meses antes. Como reportou a Revista Oeste, o caso gerou ampla repercussão nacional e levou o governo federal a assinar o “Decreto Cão Orelha”, que endureceu as punições para quem cometer maus-tratos a animais.

A nova legislação eleva as multas, que podem variar de R$ 300 a R$ 1 milhão em casos de crueldade extrema. A Lei 14.064/2020 também prevê pena de prisão de 2 a 5 anos para quem agredir cães e gatos.