O Ministério da Educação aplicou sanções a 57 cursos de medicina em todo o território nacional, em decorrência do desempenho apresentado no Exame Nacional de Estágio de Medicina (Enamed) 2025. Segundo a Gazeta do Povo, a decisão, formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (17), visa elevar os padrões de qualidade na formação médica.

De um total de 57 cursos impactados, 53 são de instituições privadas. Apenas quatro são universidades federais, todas com notas de 1 ou 2 em uma escala de até 5, conforme revelou a Gazeta do Povo. O Enamed, que teve sua primeira aplicação em 2025, estabeleceu 60 pontos como o mínimo exigido para garantir a proficiência dos estudantes.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação com a medida, alegando que ela gera insegurança jurídica e prejudica a previsibilidade regulatória do setor. A associação criticou a falta de critérios normativos claros na aplicação das sanções.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) obteve a nota mais baixa, 1, entre as universidades federais, juntamente com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Integrada do Litoral Sul (Unila) e a Universidade Federal da Bahia (UFSB). Como consequência, essas instituições perderão 50% de suas vagas e ficarão impedidas de expandir a oferta de cursos.

Entre as instituições privadas, sete cursos receberam a nota 1, com menos de 30% de alunos atingindo a proficiência exigida. Essas graduações foram proibidas de abrir novas vagas, a sanção mais severa imposta pelo Ministério da Educação.

Doze cursos, com notas de 1 e um desempenho entre 30% e 40% de alunos proficientes, sofrerão cortes de 50% nas vagas. Entre as instituições afetadas, destacam-se a Universidade de Mogi das Cruzes, a Universidade Brasil e a São Leopoldo Mandic, além de unidades de grandes grupos educacionais.

Trinta e quatro cursos com nota 2, apresentando um índice de proficiência entre 40% e 50%, terão redução de 25% nas matrículas. Essas instituições incluem faculdades vinculadas a grupos como Ânima, Ser Educacional e Afya.

Além das restrições de vagas, todos os cursos privados com desempenho insatisfatório perderam o acesso a programas federais de financiamento, como o Fies e o ProUni, impactando diretamente o acesso de estudantes de baixa renda.

As instituições têm 30 dias para recorrer das medidas tomadas pelo Ministério da Educação. As sanções permanecerão em vigor até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026, quando os cursos serão reavaliados.