Gazeta do Povo / Reprodução

O caminhoneiro evangélico Joel Borges Corrêa, catarinense de 37 anos, obteve o refúgio político definitivo na Argentina, após um longo período de perseguição e exílio. Segundo a Gazeta do Povo, a história do homem, que trabalha como motorista de Uber, ilustra um caso singular no contexto dos atos terroristas do 8 de janeiro.

Antes do episódio que o levou ao exílio, Joel trabalhava como caminhoneiro desde 1997, residindo em Tubarão, Santa Catarina, com sua esposa e dois filhos. Ele descreve sua vida como “normal e tranquila”, sem envolvimento em confusões. Contudo, a partir de 8 de janeiro, sua vida tomou um rumo dramático.

Após ser preso na Papuda, a prisão máxima de Brasília, Joel passou sete meses em condições precárias, recebendo apenas sobras de alimentos e sofrendo com a superlotação e a falta de higiene do local. A situação o levou a buscar asilo político.

Conforme apurou a Gazeta do Povo, Joel procurou a Comissão Nacional para Refugiados (Conare) e apresentou seu pedido de asilo, detalhando sua situação e as dificuldades enfrentadas. Inicialmente, recebeu asilo provisório, que foi renovado três vezes até ser detido em uma blitz.

Eventualmente, após uma defesa feita pelo advogado Dr. Pedro Grandin, Joel recebeu o reconhecimento de refugiado político no último dia 4 de março, após passar 56 dias no Complexo Penitenciário Federal de Ezeiza, em Buenos Aires. A decisão, segundo especialistas, demonstra a fragilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil.

“Quando um país decide conceder o refúgio, ele está dizendo que, diante dos fatos apresentados, existem elementos que indicam que não se trata de crime comum, mas de possível perseguição”, explica o doutor em Ciência Política pela USP, Marcelo José Suano. A situação provoca uma percepção internacional que ainda não existia em relação a perseguidos políticos no Brasil.

Joel foi condenado pelo STF à pena de 13 anos e meio pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, e associação criminosa armada. No entanto, o reconhecimento como refugiado mostra, implicitamente, que as acusações contra o brasileiro não são suficientes ou não se sustentam para condená-lo.

Em seu interrogatório judicial, relatado no processo que o condenou no Brasil, Joel afirmou ter ido sozinho à Brasília em um ônibus fretado que chegou à capital na noite de 7 de janeiro. Ele dormiu em uma pousada e se uniu aos manifestantes na tarde do dia 8, quando passou por revista para confirmar que não portava arma, nem substância inflamável. Segundo ele, quando chegou à Praça dos Três Poderes, o local já “estava uma bagunça”.

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