O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelas investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, sinalizou estar disposto a discutir a redução das penas dos envolvidos, mas opõe-se a uma diminuição significativa das punições, segundo o jornal O Globo. A postura marca uma mudança em relação ao início de abril, quando Moraes rejeitava qualquer debate sobre o tema. A abertura veio após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), receber aval do STF para articular um “projeto paralelo” ao da anistia.
A proposta, que deve ser apresentada no Congresso ainda em maio de 2025, visa reduzir as penas de participantes dos atos de 8 de janeiro, mas aumentar as punições para lideranças acusadas de organizar a invasão dos Três Poderes. Partidos de esquerda, incluindo o PT, apoiam a iniciativa. No entanto, parlamentares de oposição ao governo Lula criticaram a condução do projeto fora dos trâmites legislativos tradicionais, acusando os presidentes da Câmara e do Senado de agirem em alinhamento com o STF, conforme a Revista Oeste.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) condenou o acordo, alegando que ele compromete a autonomia do Congresso. “A anistia deve ser construída no Legislativo, sem restrições a crimes ou pessoas específicas. Essa intervenção do STF é preocupante”, declarou. Ele também classificou a articulação como “quase uma ameaça” do ministro Moraes contra o Parlamento, reforçando o desconforto de setores do Legislativo com a influência do Judiciário no tema.
