Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassaram o teto salarial estabelecido para o funcionalismo público após ingressarem na Corte, um marco que atualmente impede a concessão de “supersalários”.
Segundo a Revista Oeste, essa situação se configura em um cenário de contradição, considerando que o STF tem atuado em decisões que restringem o pagamento de adicionais similares em outras esferas da administração pública. Os valores acumulados pelos ministros somam R$ 2,8 milhões em valores correntes desde 2019.
Flávio Dino e Gilmar Mendes se destacam na lista de ministros que receberam rendimentos acima do limite constitucional. Ambos foram responsáveis por liminares que impediram o pagamento desses extras em diferentes níveis de governo.
Alexandre de Moraes lidera o ranking de ministros com maiores recebimentos adicionais, acumulando mais de R$ 1 milhão em pagamentos provenientes do Ministério Público de São Paulo entre 2019 e 2026. Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça também aparecem na lista de ministros que receberam valores acima do teto. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram pagamentos adicionais identificados no período analisado.
Cristiano Zanin, devido à sua trajetória profissional, não possuía direito a esses benefícios. Os pagamentos extras foram, em grande parte, realizados por meio de verbas retroativas, conhecidas informalmente como “puxadinhos”, que ampliam os contracheques.
Em fevereiro, Flávio Dino determinou a suspensão de pagamentos acima do teto e proibiu a criação de novos benefícios desse tipo. Gilmar Mendes também ordenou a suspensão de benefícios semelhantes previstos em legislações estaduais.
No entanto, Flávio Dino continuou a receber valores superiores ao teto já como ministro do STF, com um pagamento de quase R$ 30 mil em dezembro de 2024 e R$ 106 mil em dezembro de 2020, durante seu mandato como governador do Maranhão. Gilmar Mendes acumulou mais de R$ 880 mil em pagamentos do Ministério Público Federal desde 2019.
O ministro Alexandre de Moraes recebeu mais de R$ 277 mil do TRF-1, onde atuava como juiz federal, ao tomar posse no Supremo em novembro de 2020. André Mendonça, nomeado em dezembro de 2021, acumulou R$ 175,3 mil desde janeiro de 2022, com o maior repasse ocorrendo em janeiro de 2025, quando recebeu R$ 154,8 mil em honorários retroativos.
Relator de processos sobre a equiparação de benefícios entre o Ministério Público e o Judiciário, Alexandre de Moraes determinou que tribunais de todo o país informem quais penduricalhos foram pagos nos últimos dez anos com base nesse tipo de equivalência. O plenário do STF analisará na próxima quarta-feira, 25, o mérito das decisões relacionadas a essa questão.
