O Ministério Público do Rio de Janeiro enfrenta um desafio jurídico na tentativa de impedir a libertação de Marcinho VP, o líder do Comando Vermelho, prevista para outubro de 2026. A situação se deve ao fato de que o traficante atingirá o limite legal de tempo de encarceramento, estabelecido na época de suas condenações.

Marcinho VP permanece preso desde 1996. Sua trajetória judicial revela condenações que somam 36 anos, porém, a legislação vigente na época de seu aprisionamento impunha um máximo de 30 anos de prisão. Com a conclusão desse período em breve, a defesa argumenta que ele deve ser colocado em liberdade.

Segundo a Gazeta do Povo, a alteração na lei em 2019, que elevou o tempo máximo de prisão para 40 anos, não se aplica ao caso de Marcinho VP. Essa nova regra só é válida para crimes cometidos após a modificação da legislação. Diante disso, o Ministério Público busca novas acusações ou medidas cautelares para manter o criminoso atrás das grades.

O MP-RJ tem se concentrado em processos antigos, que tramitam há anos, e que envolvem o trio de réus liderado por Marcinho VP. Em um desses casos, a acusação alega que os integrantes do Comando Vermelho utilizam estratégias para atrasar o julgamento. Além disso, relatórios indicam que o líder da organização continua a coordenar atividades criminosas dentro dos presídios federais.

Marcinho VP está detido no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A Justiça do Rio recentemente estendeu sua permanência no sistema federal por mais três anos, rejeitando o pedido da defesa para que ele retornasse ao sistema penitenciário carioca. A justificativa foi a alegação de que ele não exerce mais uma liderança ativa.

O filho de Marcinho VP, conhecido como Oruam, também se encontra envolvido com a justiça. O artista, que é filho do líder do Comando Vermelho, é considerado foragido após descumprir as condições impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica. Ele responde a um processo por tentativa de homicídio qualificado.