A colheita de maçã no Brasil enfrenta um grave problema de mão de obra, um entrave que se intensificou com a complexidade do Bolsa Família. Produtores da fruta, em meio a uma safra histórica prevista, lutam para contratar trabalhadores para o período de colheita, que se estende em média por 90 dias.
Segundo a Gazeta do Povo, a principal razão para essa dificuldade reside no receio dos beneficiários do programa de assistência social em perderem o auxílio financeiro caso aceitem empregos temporários. O impasse se baseia na natureza transitória da função, e o temor de que o recebimento de um salário possa resultar na suspensão do benefício.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Moisés Lopes de Albuquerque, esclarece que a entidade não se opõe ao Bolsa Família, mas defende uma solução que permita a contratação temporária dos beneficiários sem que estes sejam excluídos do programa. A ABPM argumenta que, dentro da política vigente, os trabalhadores temporários não possuem segurança em relação à continuidade do auxílio.
O Brasil possui cerca de 35 mil hectares de pomares de maçã, embora essa área tenha diminuído em relação aos 40 mil hectares registrados em 2010. A falta de mão de obra é o principal fator que contribui para essa redução. O período de colheita, que ocorre entre o final de janeiro e abril, demanda aproximadamente 70 mil pessoas, com uma média de dois trabalhadores por hectare no pico da produção. O cultivo comercial de maçã está concentrado no Sul do país, principalmente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que respondem por 95% da produção nacional.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Rio Grande do Sul possui 519.749 famílias contempladas pelo Bolsa Família, enquanto Santa Catarina conta com 201.518 famílias beneficiárias. O problema de escasseidade de trabalhadores afeta também outros segmentos da fruticultura brasileira, sendo reportado por representantes do setor ao governo federal há anos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, esclareceu que as mudanças realizadas no Bolsa Família permitem que beneficiários tenham carteira assinada e aumentem sua renda sem perder o auxílio. A Regra de Proteção, que assegura que um beneficiário não perca o auxílio com aumento da renda, não contempla todos os empregados temporários do período de colheita de maçã.
Um aumento até R$ 706 não excluirá o beneficiário imediatamente, contando como um período de 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O salário médio de um contratado temporário para o período de colheita de maçã gira em torno de R$ 3 mil.
Para solucionar o impasse, o projeto de lei (PL) 715/2023, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), propõe que a remuneração recebida em contratos de safra não afete a elegibilidade de benefícios sociais. O projeto foi aprovado na Câmara em junho de 2024 e no Senado em dezembro de 2025, mas retornou à primeira Casa legislativa em razão de alterações feitas pelos senadores.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirma que o cálculo da renda no Cadastro Único, critério para acesso ao Bolsa Família, já leva em conta a alta variação de renda das famílias, especialmente aquelas que dependem de atividades informais, sazonais ou da agricultura. A análise considera dois valores de renda familiar, comparando-os e utilizando o menor para fins de elegibilidade e permanência no programa.
