Gazeta do Povo / Reprodução

O governo de Donald Trump iniciou uma investigação contra o estado da Califórnia, conforme reportado pela Gazeta do Povo, devido à política de transferência de mulheres transgênero para prisões femininas. A alegação central é que essa prática representa um risco à segurança de outras detentas e pode configurar uma violação da Constituição americana.

O Departamento de Justiça (DOJ) também anunciou uma investigação similar no estado do Maine, em resposta a situações análogas envolvendo o alojamento de indivíduos transgênero em unidades carcerárias designadas para mulheres.

A procuradora-geral Pam Bondi declarou que a medida não se limita a uma questão de prudência, mas também envolve a proteção dos direitos constitucionais e a segurança das presas.

Segundo a Gazeta do Povo, o DOJ apresentou evidências de ocorrências de agressões sexuais, estupros, voyeurismo e um ambiente intimidatório em duas prisões estaduais da Califórnia, atribuídas à presença de homens em unidades carcerárias femininas.

Em 2020, o governador Gavin Newsom sancionou a Lei do Senado 132, que concede a indivíduos transgênero, não binários e intersexuais encarcerados o direito de escolherem o local de detenção, seja em instalações masculinas ou femininas.

A legislação entrou em vigor em 2021. Dados do Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia indicam que, até o momento, foram registradas 1.028 solicitações de transferência de prisões masculinas para unidades femininas.

Do total, 47 pedidos foram aprovados e 132 foram negados. Em contrapartida, sete pedidos de transferência de prisões femininas para instalações masculinas foram aprovados, enquanto 12 foram recusados.

Icone Tag

Possui alguma informação importante para uma reportagem?

Seu conhecimento pode ser a peça-chave para uma matéria relevante. Envie sua contribuição agora mesmo e faça a diferença.

Enviar sugestão de pauta