O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou esclarecimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a uma possível quebra das restrições impostas em sua prisão domiciliar. A ordem, emitida nesta segunda-feira, 30, exige uma resposta da defesa do ex-presidente em até 24 horas.

A solicitação surge após declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que mencionou a gravação de um vídeo para apresentar ao pai. Moraes considerou essa atitude como uma comunicação indireta, o que é proibido pelas condições da prisão domiciliar imposta.

O ministro, ao determinar a medida, estabeleceu diversas restrições a Bolsonaro, incluindo a proibição de uso de celulares, telefones, redes sociais, produção e divulgação de vídeos e áudios. Segundo a O Antagonista, o descumprimento dessas regras pode resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno ao regime fechado.

“Determinei, ainda, que o descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”, declarou Moraes no documento.

A pressão do ministro se originou de um pronunciamento público feito por Eduardo Bolsonaro durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) nos Estados Unidos, no último sábado, 28. De acordo com a O Antagonista, o ex-deputado revelou que estava gravando um vídeo para mostrar ao pai, afirmando que o objetivo era provar a injustiça da prisão do líder do movimento Bolsonaro.

“Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai. E vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento prendendo de forma injusta o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro”, justificou Eduardo Bolsonaro.

A concessão da prisão domiciliar a Bolsonaro ocorreu poucos dias antes, em sexta-feira, 27, após sua alta hospitalar em Brasília. A medida, válida por 90 dias, está sujeita a reavaliação. Conforme apurou a O Antagonista, a decisão de Moraes busca garantir o cumprimento das condições estabelecidas para a prisão domiciliar do ex-presidente.