A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, retomou a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que acessam a ilha, a partir de 31 de maio.

A medida, que havia sido suspensa desde 2020, visa fortalecer as finanças municipais e financiar projetos de conservação ambiental na região.

Segundo a Revista Oeste, a TPA, instituída em 2007, permaneceu ativa até o início da pandemia de Covid-19, devido à queda na arrecadação e às circunstâncias sanitárias. A retomada da cobrança se justifica, em parte, pela redução da receita proveniente de royalties do petróleo, um fator que também impacta a arrecadação municipal.

A administração local também considerou disputas judiciais com a cidade de São Sebastião sobre receitas relacionadas ao petróleo. A taxa, agora prevista em lei desde o ano passado, será cobrada em todas as entradas na ilha, independentemente da duração da visita.

Os valores da TPA variam conforme o tipo de veículo. O pagamento pode ser efetuado por meio de tag eletrônica, Pix, cartão ou boleto bancário, com prazo de até 30 dias para quitação. Atualmente, apenas uma operadora de tags está habilitada.

A Revista Oeste revelou que veículos registrados em Ilhabela ou São Sebastião são isentos da taxa, com liberação automática após verificação. A prefeitura espera que a TPA contribua para a manutenção da preservação ambiental e para o suporte da infraestrutura local.

Para quem preferir, a plataforma digital da Eco Ilhabela oferece a emissão da guia de pagamento, informando a placa do veículo. Também há atendimento presencial na entrada da ilha, na Barra Velha, para auxiliar os motoristas.

Como reportado pela Revista Oeste, a iniciativa ocorre em um contexto de busca por novas fontes de receita, considerando a queda nos royalties do petróleo.