Um bar na Lapa, no Rio de Janeiro, foi alvo de uma multa de R$ 9.500, aplicada no sábado, 4. A ação foi tomada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

O estabelecimento, chamado Bar Partisan, recebeu a punição após exibir um aviso na entrada que indicava que clientes dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos. A Revista Oeste reportou que a mensagem foi identificada pelo Procon como uma restrição de acesso com base na nacionalidade.

Segundo a Secretaria Municipal, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa válida e impede qualquer tipo de discriminação nas relações de consumo. A administração do bar se define como um ambiente “antifascista” e utilizou a mensagem em inglês para reforçar essa posição nas redes sociais.

Conforme apurou a Revista Oeste, o Procon Fluminense classificou a conduta como infração grave. A multa aplicada ao bar reflete essa avaliação e segue as normas legais vigentes.

O vereador Pedro Duarte, do PSD, recebeu a denúncia e acionou a Secretaria Municipal. Ele ressaltou a importância de uma resposta rápida para evitar que situações como essa se tornem comuns.

O vereador Flávio Valle, também do PSD, também manifestou preocupação, integrando uma frente parlamentar no combate ao antissemitismo na Câmara Municipal do Rio. Até o momento, os responsáveis pelo Bar Partisan não emitiram declarações sobre o caso.