O governo federal lançou um pacote de subsídios aos combustíveis estimado em R$ 31 bilhões. O financiamento será assegurado por meio de receitas adicionais e um aumento de impostos sobre o setor petrolífero.

Segundo a Gazeta do Povo, a estratégia visa manter a neutralidade fiscal sem alterar a meta de resultado primário. A principal fonte de recursos será o aumento da arrecadação decorrente do elevado preço internacional do petróleo. Isso inclui royalties, participações especiais e dividendos das empresas do setor, além de ganhos provenientes de leilões de áreas de exploração.

O secretário de Orçamento Federal, Bruno Moretti, assegurou que o impacto na arrecadação é suficiente para cobrir os subsídios. Ele considerou que, com o barril do petróleo cotado entre US$ 90 e US$ 100, o Brasil, como grande exportador de óleo não refinado, terá uma arrecadação adicional considerável. Estudos da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) indicam que um terço do petróleo produzido pela estatal é vendido no exterior.

O pacote inclui também a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo, com alíquota de 12%, além do aumento de tributos como IRPJ e CSLL para empresas do setor. A elevação do IPI sobre cigarros, com previsão de arrecadação de cerca de R$ 1,2 bilhão, complementa as medidas.

A lógica é concentrar o aumento de carga tributária em setores com maior capacidade de absorção, minimizando o impacto sobre o consumidor final. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a compensação se baseia na captura de receitas do próprio setor, incluindo tributação sobre exportações e maior arrecadação ao longo da cadeia do petróleo.

A equipe econômica acredita que o modelo é temporário e adaptável, permitindo revisões nas desonerações e fontes de compensação caso haja variação no preço do petróleo no mercado internacional. A avaliação é que essa flexibilidade assegura o equilíbrio das contas públicas.

A Gazeta do Povo reportou que o ministro Durigan enfatizou que a nova leva de medidas foi minuciosamente estudada, garantindo a neutralidade fiscal para assegurar a estabilidade da economia.