A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou na quinta-feira, 8 de maio de 2025, que o governo federal utilizará recursos públicos para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prejudicados por descontos irregulares. Em entrevista após o leilão da Rota da Celulose, na B3, em São Paulo, Tebet informou que o plano de devolução será definido a partir da próxima semana, após a conclusão do mapeamento dos beneficiários afetados.
“Nós abriremos um prazo para que as vítimas se manifestem, dizendo: ‘Não autorizei nada, fui lesado’”, explicou a ministra. Ela destacou que, caso os bens apreendidos dos responsáveis pelas fraudes não sejam suficientes para cobrir os prejuízos, o Tesouro Nacional arcará com a diferença. “Se for necessário, a União complementará com dinheiro público”, afirmou Tebet, enfatizando a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agir com rapidez e transparência, mas com rigor para evitar fraudes no processo de ressarcimento.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de associações e sindicatos desde março de 2020 poderão solicitar a devolução, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos previsto na legislação. Assim, valores descontados nos últimos cinco anos serão reembolsáveis, independentemente do ano de concessão do benefício. Waller esclareceu que os “valores atrasados” serão pagos integralmente, desde que a irregularidade seja comprovada, sem restrições quanto à data de aposentadoria, tendo como único critério a data do desconto indevido, conforme a Revista Oeste.
