O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma avaliação crucial na terça-feira, 14, sobre a possibilidade de abrir um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que enfrenta duas acusações de assédio. A decisão será tomada com base em um relatório da sindicância interna, que recomendou formalmente a abertura do processo.

Segundo a Revista Oeste, caso a maioria dos ministros considere existentes indícios suficientes, Buzzi iniciará formalmente a defesa contra as acusações, com direito a apresentar sua perspectiva.

As denúncias apresentam naturezas distintas. Uma foi apresentada em janeiro por uma jovem, filha de amigos do ministro, que relatou ter sido agarrada durante um banho de mar em Santa Catarina. A outra, por uma funcionária terceirizada que trabalhava em seu gabinete e detalhou episódios recorrentes de assédio ao longo de três anos, abrangendo diversas áreas do tribunal.

A Folha de S.Paulo reportou que integrantes do STJ avaliam que o segundo caso possui um conjunto de evidências mais robustas, embora o primeiro também seja considerado relevante devido à proximidade entre as partes.

Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito para apurar a conduta do ministro. Há preocupação entre alguns ministros do STJ de que um eventual arquivamento poderia gerar prejuízos de imagem caso o Supremo avance com uma investigação criminal com base nas mesmas informações.

Há sugestões nos bastidores de que Buzzi considere a aposentadoria antecipada, uma proposta que a defesa rejeitou, afirmando que o ministro pretende permanecer em seu cargo.

Buzzi negou veementemente as acusações, classificando os relatos como “desacompanhados de provas” e criticando o que chamou de “vazamento seletivo” de informações.

Decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm influenciado o debate, com a adoção de um entendimento mais rigoroso em casos de assédio envolvendo magistrados, incluindo a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, implementado em 2023, e a valorização dos relatos das vítimas, mesmo na ausência de testemunhas diretas.

Para que seja aplicada a punição máxima – a aposentadoria compulsória – são necessários, no mínimo, 22 votos entre os 33 ministros do STJ, em votação secreta. O processo administrativo seguirá etapas internas e, ao final, será submetido à revisão do CNJ.