A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de obrigar a ByteDance, controladora do TikTok, a fornecer dados de um perfil específico. A ação, formalizada neste domingo (12), segue uma notificação extrajudicial.

Segundo a Gazeta do Povo, a representação eleitoral busca a identificação dos indivíduos por trás da conta em questão. Os partidos também solicitam que plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Kwai impeçam a disseminação de conteúdos similares aos já publicados.

A denúncia se baseia em uma reportagem do ICL Notícias que expôs um perfil do TikTok que utilizava vídeos gerados por inteligência artificial. Esses vídeos simulavam exorcismos de eleitores vestindo camisetas do PT, acompanhados de discursos de orientação política de esquerda.

“A violência que causa danos, mutila, fere e ofende tem origem em práticas de propaganda que demonstram intolerância, abandonando os princípios democráticos da disputa eleitoral em favor de uma guerra ideológica entre inimigos”, argumenta a federação.

O uso de inteligência artificial no contexto eleitoral já havia sido alvo de restrições estabelecidas pelo TSE em suas novas regras, que entraram em vigor para as eleições deste ano. A divulgação de conteúdos gerados artificialmente foi proibida 72 horas antes e 24 horas após o dia da votação.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que serão tomadas todas as medidas legais para identificar os responsáveis. Além disso, enfatizou a necessidade de que as plataformas digitais removam e bloqueiem materiais que promovam ódio, desinformação e violência.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a ByteDance para obter uma resposta à acusação. O espaço permanece aberto para a manifestação da empresa.