A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) obedeceu a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastando cinco oficiais militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A ordem, formalizada pelo coronel Rômulo Flávio Mendonça Palhares, foi divulgada publicamente na sexta-feira, 9, e tornou-se oficial na segunda-feira, 13, através do Diário Oficial do Distrito Federal.

Os ex-oficiais da corporação foram responsabilizados por suposta negligência durante os ataques à Praça dos Três Poderes. Eles foram considerados culpados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somaram 16 anos de reclusão.

Adicionalmente, o grupo deverá arcar com uma indenização de R$ 30 milhões ao governo do Distrito Federal. Segundo a Revista Oeste, a decisão judicial também determina que os envolvidos paguem solidariamente por essa quantia.

O ministro Moraes determinou a perda de seus cargos públicos por Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral), Klepter Rosa Gonçalves (ex-subcomandante-geral), Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Todos os indivíduos já se encontravam na reserva da corporação, o que motivou a busca por esclarecimentos junto ao ministro.

Conforme apurou a Revista Oeste, o ministro Moraes indicou que a perda da graduação da praça pode ser uma consequência da sentença condenatória, caso haja comprovação de prática de crime militar ou comum.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, devido à falta de provas robustas que sustentassem a acusação. Para os demais, os ministros consideraram que houve uma omissão funcional significativa, facilitando os intentos de derrubar o Estado Democrático de Direito e promover um golpe para derrubar o governo em exercício.