O governo Lula está planejando um novo programa de renegociação de dívidas para combater o alto endividamento familiar, que atingiu 80,4% das famílias em março de 2026. A iniciativa visa amenizar a perda de apoio popular, agravada pela pressão do calendário eleitoral.
Segundo a Gazeta do Povo, o programa representa uma versão expandida da estratégia implementada no início da gestão. O foco é auxiliar dois grupos distintos: indivíduos de baixa renda com débitos em atraso prolongado e consumidores que, embora em dia com os pagamentos, destinam uma parcela significativa de seus salários às parcelas.
O plano central prevê a oferta de garantias governamentais para que os bancos concedam descontos maiores, substituindo dívidas de alto custo por empréstimos com taxas de juros mais baixas. Uma das abordagens avaliadas consiste em permitir que trabalhadores com salários de até cinco salários mínimos renunciem a até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
Além disso, o FGTS pode ser utilizado como garantia em empréstimos consignados privados, buscando reduzir as taxas de juros, que atualmente estão em torno de 4% ao mês. A equipe econômica enfrenta desafios para financiar o programa sem comprometer as contas públicas.
Uma possível solução é utilizar os R$ 10,5 bilhões de recursos não utilizados em bancos, mas essa alternativa enfrenta resistência das instituições financeiras e gera complexidades contábeis para o Tesouro Nacional. Outro ponto de debate é a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas renegociações, o que implicaria em uma perda de arrecadação em meio a medidas de ajuste fiscal.
Especialistas ressaltam que o problema reside não apenas no valor total das dívidas, mas no “compromisso da renda” das famílias. Atualmente, quase 30% do orçamento familiar é destinado ao pagamento de juros e amortizações, um dos níveis mais elevados do mundo. O uso excessivo do cartão de crédito rotativo, com taxas que podem chegar a 435% ao ano, agrava a situação, criando um ciclo de endividamento.
Economistas expressam ceticismo em relação às medidas, alertando que, sem educação financeira e controle de gastos, o alívio pode ser temporário. A simples limpeza do nome ou redução da parcela pode levar a novos empréstimos, elevando o volume total da dívida. Adicionalmente, enfatizam que a inflação é o principal fator de erosão do poder de compra dos mais vulneráveis, tornando as ações pontuais insuficientes para solucionar o problema estrutural.
