Em sua participação na segunda edição do Summit Brazil–USA, promovido pelo jornal Valor Econômico em Nova York, na quinta-feira, 15 de maio de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou a ideia de insegurança jurídica no Brasil, classificando-a como uma “lenda”. Ele também negou qualquer desarmonia entre os Poderes, destacando que as divergências entre Judiciário e Legislativo são naturais em uma democracia.
Segundo a Revista Oeste, Barroso explicou que os litígios no Brasil se concentram em áreas como tributação, relações trabalhistas e saúde pública, mas não caracterizam insegurança jurídica. Comparando com os Estados Unidos, que enfrentam alto volume de processos sem tal estigma, ele afirmou: “Temos algumas áreas de litigiosidade, especialmente tributária, trabalhista e de saúde, mas isso não significa instabilidade.” O ministro destacou que a reforma tributária e a simplificação das normas trabalhistas devem reduzir os conflitos, trazendo maior previsibilidade ao sistema jurídico.
Sobre a atuação do STF, Barroso justificou a frequência de decisões em temas variados pela ampla competência conferida pela Constituição, frequentemente acionada pelos próprios partidos políticos. Ele refutou críticas de crise institucional, argumentando que discordâncias são inerentes ao regime democrático. “Divergências não são atritos ou crises entre os Poderes”, afirmou.
No contexto político, Barroso observou que o Brasil superou uma onda global de populismo extremo, com suas instituições garantindo estabilidade. Ele posicionou o país como um destino seguro para investimentos, graças à solidez institucional. Ao celebrar os 40 anos da democracia brasileira, o ministro enfatizou o papel do STF na defesa da ordem constitucional, especialmente diante de ameaças de ruptura. “O Supremo foi a linha de frente dessa resistência, e isso tem um custo”, declarou.
