O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira, 14 de agosto de 2025, que não há clima para uma anistia ampla, geral e irrestrita aos detidos por suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista ao canal de TV GloboNews, o deputado afirmou que não vai ceder às pressões para incluir na pauta o projeto de anistia proposto pela oposição durante a ocupação do plenário da Casa. No entanto, ele deixou em aberto a possibilidade de discutir um texto alternativo, desde que haja apoio da maioria dos líderes partidários.
Conforme relatado por Revista Oeste, Motta reafirmou sua posição de que as penas aplicadas aos presos do 8 de janeiro são excessivas. Ele sugeriu que um texto que revise essas penas e ajuste o regime de alguns condenados poderia avançar. “Há uma preocupação com pessoas que não tiveram papel central e que, pela acumulação de penas, receberam condenações altas. Uma reavaliação poderia permitir um regime mais brando”, disse o parlamentar. Ele acredita que essa abordagem poderia encontrar consenso na Câmara.
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Durante a entrevista, o presidente da Câmara também expressou que não é razoável conceder anistia a quem supostamente planejou atos violentos. Ele mencionou que eventos como os de 8 de janeiro de 2023 e a recente obstrução física do plenário da Casa não devem se repetir. “Ninguém quer agir às escondidas ou de forma apressada, pois o que aconteceu em 8 de janeiro foi grave e triste para nossa democracia”, declarou Motta.
Além disso, Hugo Motta abordou a discussão sobre mudanças no foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Ele classificou o tema como complexo e defendeu cautela para evitar a percepção de que a Câmara busca impunidade. “Sou defensor das prerrogativas parlamentares”, afirmou. Ele argumentou que, embora haja críticas à atuação dos parlamentares, essa atividade deve ser protegida para garantir o livre exercício do mandato. “Não é razoável que um deputado seja punido por crimes de opinião”, completou.
