O Banco Central, sob a pressão de um bilionário prejuízo provocado pela insolvência do Banco Master, anunciou endurecimento radical das regras do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A medida, que entra em vigor gradualmente a partir de junho, visa conter os riscos no sistema financeiro, após a falência do Master expor uma vulnerabilidade alarmante na forma como bancos utilizavam recursos protegidos pelo fundo.
Segundo a Gazeta do Povo, as alterações foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional no final de abril e representam uma resposta direta à irresponsabilidade de instituições que, como o Banco Master, acumulavam ativos de baixa liquidez – precatórios e participações em empresas em crise – e atraíam investidores com retornos inflacionados, contados com a proteção do FGC. Essa prática, que gerou um rombo de mais de R$ 50 bilhões, expôs a fragilidade do sistema e a necessidade de um controle mais rigoroso.
A nova regra estabelece o chamado Ativo de Referência (AR) como um indicador da solidez financeira das instituições, analisando fatores cruciais como liquidez, diversificação e transparência dos ativos. Se o Valor de Referência (VR), que mede a exposição potencial do FGC em caso de dificuldades, ultrapassar o AR, o banco será obrigado a direcionar a diferença para a compra de títulos públicos federais, considerados ativos de maior segurança, evidenciando o controle mais firme que o BC pretende exercer.
Além disso, o Banco Central alterou o cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA), incorporando “instrumentos de capital complementar e de nível II”, definidos como reservas adicionais de proteção para o sistema bancário. A atuação do FGC, que garante até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, abastecido pelas contribuições mensais dos próprios bancos, tem sido amplamente criticada por permitir que instituições de risco atraíssem investidores com promessas de altos rendimentos, gerando, em última instância, um prejuízo de R$ 51,8 bilhões para o fundo e, consequentemente, para o sistema financeiro brasileiro.
