O governo Trump está tomando medidas rigorosas contra o uso abusivo de legislação ambiental federal por estados democratas, que têm prejudicado a busca da Casa Branca pela dominância energética americana.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) planeja emitir um memorando na quinta-feira para esclarecer a autoridade dos governos estaduais e tribais sob a Seção 401 da Lei da Água Limpa. Nos últimos anos, estados como Nova York e Washington invocaram essa seção para impedir grandes projetos de combustíveis fósseis, apesar dos altos preços de energia nesses estados.
De acordo com o Daily Wire, o Administrador da EPA, Lee Zeldin, afirmou em um comunicado: “Sob a última Administração, certos estados tentaram utilizar a Lei da Água Limpa para prejudicar projetos que impulsionariam o desenvolvimento nacional e regional e liberariam os recursos energéticos americanos. Com este memorando, a EPA está reforçando os limites da certificação da Seção 401 da Lei da Água Limpa para apoiar projetos de energia, minerais críticos e infraestrutura que são essenciais para o crescimento econômico e para impulsionar o Grande Retorno Americano.
Sob a Seção 401, governos estaduais e tribais podem bloquear “qualquer atividade que possa resultar em qualquer descarga nas águas dos Estados Unidos”, de acordo com o site da EPA. A lei foi projetada para dar aos funcionários locais a autoridade de intervir se atividades permitidas federalmente ameaçassem a qualidade da água.
Em 2020, a EPA do governo Trump restringiu o uso da autoridade da Seção 401. A medida causou agitação nos estados democratas, e uma coalizão de 19 procuradores-gerais se uniu para processar a administração sobre a mudança de regra. A administração Biden reverteu as regras de Trump em 2022.
Agora, o governo Trump está reinstaurando suas diretrizes de 2020 em um esforço para impedir que democratas em nível estadual usem a lei para bloquear projetos de combustíveis fósseis importantes, como pipelines e terminais de embarque de carvão.
Segundo o governo Trump, os democratas expandiram o uso da regra além de seu papel estatutário. Em 2017, vários estados bloquearam a construção de uma série de terminais de exportação de carvão em grande escala, os Millennium Bulk Terminals, no sudoeste de Washington.
