A senadora Damares Alves (Republicanos) intensificou sua atuação contra o Ministério da Cultura com a entrega de um dossiê detalhado que expõe supostas irregularidades nos contratos de tecnologia e informação da pasta. A iniciativa surge em resposta à crescente preocupação sobre gastos públicos descontrolados e falta de fiscalização no setor, temas já levantados por diversos setores conservadores do Congresso Nacional.
Segundo a Revista Oeste, o material entregue pela senadora aponta para falhas graves na execução de contratos com instituições públicas de ensino e pesquisa, responsáveis pelo desenvolvimento de sistemas estratégicos do Ministério da Cultura. O dossiê revela indícios de irregularidades nos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) e convênios de TI celebrados entre 2023 e 2025, envolvendo valores pactuados que não foram devidamente executados ou fiscalizados.
A senadora Damares Alves solicitou formalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) a investigação completa do caso, apresentando 16 pontos específicos para análise. Entre as demandas, busca-se informações detalhadas sobre todos os TEDs e convênios celebrados na área de TI durante o período mencionado, bem como esclarecimentos se agentes externos tiveram acesso a bancos de dados governamentais ou a dados pessoais protegidos pelo ministério.
Como apurou a Revista Oeste, o dossiê é composto por documentos públicos, relatórios de auditoria e registros administrativos que evidenciam “possíveis fragilidades no planejamento, na fiscalização, na governança de dados e na avaliação dos resultados” em projetos tecnológicos financiados com recursos federais. A senadora Damares Alves ressalta a importância do envio desse material às autoridades como um alerta para os riscos da falta de controle sobre a gestão pública, reiterando o compromisso da bancada republicana com a defesa rigorosa das contas públicas e com a responsabilização daqueles que desviam recursos dos cofres federais.
