O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê gastos fora da meta fiscal que podem alcançar R$ 387,8 bilhões. Esse valor é impulsionado pelo novo pacote de auxílio a empresas brasileiras afetadas por tarifas dos Estados Unidos (EUA), anunciado em 13 de agosto de 2025. A medida reduzirá a meta fiscal em R$ 9,5 bilhões até 2026 e se soma a outras despesas não incluídas nas regras fiscais.
De acordo com o Revista Oeste, o pacote, denominado Brasil Soberano, prevê R$ 4,5 bilhões em aportes para fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncias do programa Reintegra, voltado aos exportadores. Para justificar a exclusão desses valores da meta fiscal, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um projeto de lei complementar que ainda aguarda aprovação no Congresso.
Especialistas têm criticado a prática recorrente do Executivo de excluir despesas da meta em situações emergenciais, o que compromete a credibilidade da âncora fiscal. Segundo dados do Tesouro Nacional, a soma desses gastos pode superar R$ 387 bilhões entre 2023 e 2026.
O Ministério da Fazenda informou que 87% desse montante se refere à reversão do calote de precatórios da gestão anterior. Além disso, inclui a recomposição de despesas essenciais represadas por meio da PEC de Transição, para sanar déficits do passado.
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Fábio Serrano, diretor de Pesquisa Macroeconômica do BTG Pactual, calcula que R$ 334 bilhões estarão fora da meta nos três primeiros anos da gestão Lula e projeta mais R$ 55 bilhões em precatórios excluídos em 2026, totalizando R$ 389,7 bilhões. O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, encontrou um valor semelhante, de R$ 387,76 bilhões.
Ambos os especialistas alertam para a possibilidade de aumento desses números, caso o Congresso aprove novas exclusões durante a tramitação do pacote e com a proximidade das eleições presidenciais de 2026. Entre as despesas já excluídas, estão reajustes do Bolsa Família, pagamentos de precatórios, socorro ao Rio Grande do Sul e ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS.
