Alexandre de Moraes concede arma a policial absolvido pelo 8T, gerando críticas à interferência judicial.

O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou, nesta quarta-feira (10), a restituição imediata da arma de fogo do major Flávio Silvestre de Alencar, oficial da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão surge após o policial obter uma absolvição definitiva em dezembro de 2025 na Corte por suposta omissão durante os atos violentos que depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Segundo a Revista Oeste, a defesa do major Alencar tentou recuperar seu equipamento logo após sua inocência ser declarada, mas se viu bloqueada pela Polícia Federal (PF). A PF alegava que o alvará de soltura geral não contemplava explicitamente questões sobre os bens apreendidos na operação. Os advogados então recorreram ao STF em maio para romper essa barreira burocrática e forçar a entrega da arma, um revólver calibre .38.

A Procuradoria-General da República (PGR) analisou o conflito de competências entre as instituições e emitiu parecer favorável à liberação do armamento, justificando que o equipamento estava armazenado no Exército sob controle dos policiais e dependia de ordem judicial para ser removido. Moraes acolheu os argumentos da PGR, reconhecendo a ilegalidade do confisco imposto ao militar absolvido. O magistrado enfatizou que a inocência já comprovada pelo STF é um fator determinante na decisão e ordenou que o major receba sua arma em até 30 dias para evitar acúmulo de custódias no batalhão da PM, sob pena de destruição das forças armadas.

A medida levanta questionamentos sobre a atuação do judiciário em casos relacionados ao 8T, especialmente quando há decisões favoráveis à absolvição e o STF volta-se contra figuras envolvidas com a investigação. A entrega da arma representa um desfecho para o caso de Alencar, mas também acirra as críticas daqueles que questionam a influência excessiva do Supremo nos processos relacionados aos eventos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.