Saulo Cruz/Agência Senado

A manipulação da pauta legislativa pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) tem sido exposta, com analistas apontando que a proximidade das eleições está sendo utilizada para enterrar uma Comissão Parlamentária de Inquérito (CPI) sobre os desvios no caso Master.

Segundo a Gazeta do Povo, o Senado continua sem leitura do requerimento da CPI apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), sob alegação de evitar um “palanque eleitoral”. Na Câmara, Motta recorre ao critério cronológico dos pedidos para impedir avanços nas apurações. A análise indica que a gestão da pauta tem sido empregada como uma estratégia para controlar o tempo e desviar foco do escândalo durante as eleições.

O cientista político Emerson Masullo argumenta que essa movimentação se encaixa em um padrão clássico de controle da agenda legislativa, comum em anos eleitorais. Ele explica que com a redução dos recursos disponíveis no Congresso –tempo– as lideranças priorizam pautas econômicas e consensuais sobre temas mais polêmicos como o caso Master. A tática é sufocar investigações através do acúmulo de outras demandas urgentes na agenda, impedindo qualquer avanço formal da CPI.

A paralisação das apurações ganhou contornos adicionais com a derrubada dos vetos à Lei da Dosimetria e a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com relatos de parlamentares, essa contrapartida foi o não avanço na instalação da CPI sobre o caso Master. O argumento apresentado pelo presidente Alcolumbre para justificar essa decisão – a prerrogativa discricionária da presidência do Congresso– é contestado por analistas e pela oposição que apontam precedentes do STF, conforme apurou a Gazeta do Povo, os quais indicariam que a instalação de uma comissão de inquérito não depende apenas da vontade política.

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