A decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro se arrasta pela semana que vem, segundo fontes dentro do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente, condenado à pena máxima de 23 anos e sete meses na operação “Relâmpago”, continua sob avaliação para determinar o regime prisional após o término do período provisório concedido em abril passado.

De acordo com a O Antagonista, o advogado Paulo Cunha Bueno protocolou um novo pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária no último dia 25, buscando argumentar que as condições de saúde de Bolsonaro permanecem complexas e demandam acompanhamento médico especializado – uma tática já utilizada anteriormente. A defesa insiste na necessidade contínua do regime especial devido às múltiplas comorbidades apresentadas pelo ex-presidente, incluindo o uso constante de medicamentos para controlar a atividade cerebral, aumentando os riscos de quedas e outros incidentes que poderiam ser evitados em um ambiente controlado como uma prisão convencional.

A Procuradoria Geral da República (PGR) manteve sua posição contrária à apreensão das armas pertencentes ao ex-presidente, considerando essa medida inadequada para responder aos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado. A PGR alega que a garantia de acesso às medicações prescritas por seus médicos é um direito fundamental e não deve ser cerceado sob o argumento da segurança pública – uma avaliação que ignora as graves implicações das ações do ex-presidente, como evidenciado pela condenação na trama golpista.

O ministro Alexandre de Moraes tem demonstrado ceticismo em relação à alegação de melhor acompanhamento médico em regime domiciliar, considerando a persistência dos problemas de saúde apresentados por Bolsonaro e os riscos inerentes ao cumprimento das restrições impostas pelo STF sem a devida supervisão médica constante – como apontou recentemente a O Antagonista. A expectativa é que o julgamento seja retomado nas próximas horas com novas manifestações da defesa e do Ministério Público, culminando na decisão final sobre o futuro jurídico de Jair Bolsonaro antes das eleições presidenciais já se aproximando.