Na quarta-feira, 28 de maio de 2025, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma auditoria para investigar o uso de recursos públicos por empresas estatais e entidades do Sistema S em patrocínios de eventos ligados ao governo federal e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é apurar possíveis desvios de finalidade, conforme detalhado no documento.
Kataguiri questiona a legalidade dos aportes financeiros de instituições como BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaipu Binacional, Correios, Sebrae e Sesi, que, segundo ele, estariam financiando eventos com “nítido viés político-partidário”. O parlamentar alega que esses recursos, direta ou indiretamente, têm sido usados para promover politicamente o presidente, prática que considera inconstitucional por configurar promoção pessoal de autoridade pública.
O requerimento cita como exemplo a ExpoCatadores de 2023, onde Lula discursou por mais de uma hora, recebeu homenagens e foi celebrado com bandeiras partidárias e slogans políticos. Kataguiri também aponta as Conferências Nacionais, retomadas pelo governo em áreas como saúde, direitos humanos, educação e cultura, que, sob a justificativa de estimular a participação social, teriam servido como palcos para enaltecer a imagem do presidente junto a movimentos sociais.
Além disso, o deputado destaca a falta de transparência na alocação dos recursos, solicitando que o TCU examine contratos de patrocínio, valores empenhados, pagamentos efetuados e a prestação de contas dos eventos, segundo a Revista Oeste. A auditoria deve verificar se essas iniciativas estão alinhadas com as finalidades legais e estatutárias das entidades envolvidas. Kataguiri enfatiza que “a moralidade administrativa exige que os recursos públicos sejam usados com base em critérios técnicos e institucionais, sem influência de afinidades ideológicas”.
O pedido, encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, aguarda análise. Caso aprovado, pode levar a uma diligência oficial do TCU para investigar o uso de recursos públicos em eventos associados ao governo Lula.
