O estado do Texas entrou com um processo contra a Califórnia devido ao plano daquele estado de implementar novos padrões de emissão de veículos movidos a “energia verde”. A ação judicial ocorre em meio a uma disputa entre os dois estados sobre o redistritamento congressional.
De acordo com o Daily Wire, o processo foi apresentado em conjunto com a America First Legal, argumentando que a tentativa da Califórnia de estabelecer seus próprios padrões de emissão de veículos, separadamente da lei federal, resultaria em danos materiais a outros estados, como o Texas, e efetivamente imporia restrições ao restante do país.
PUBLICIDADE
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, havia cancelado uma isenção que a Califórnia recebeu, permitindo que criasse seus próprios padrões, mas o estado entrou com um recurso contra a decisão.
O processo ocorre enquanto o Texas está envolvido em uma batalha com a Califórnia sobre o redistritamento congressional. O estado azul avançou com um plano para realizar uma medida de votação que permitiria que realizasse seu próprio redistritamento congressional como retaliação ao plano de redistritamento do Texas.
PUBLICIDADE
Estou ao lado do presidente Trump em seu esforço para impedir Gavin Newsom e a Califórnia de impor seus padrões de veículos chamados de ‘energia verde’ à nação”, declarou o procurador-geral do Texas, Ken Paxton. “O Texas não ficará de braços cruzados enquanto o estado falido da Califórnia mina nossa soberania, ataca a independência energética da América e adota intencionalmente políticas destrutivas que prejudicariam os outros estados.
Esta cruzada da Califórnia não é sobre inovação — é sobre abusar do sistema legal para desrespeitar a lei federal e impor sua agenda radical a todos os americanos”, afirmou Daniel Epstein, vice-presidente da America First Legal. “A America First Legal se orgulha de estar ao lado do estado do Texas para defender a competição, a escolha do consumidor e o Estado de Direito. Não permitiremos que Gavin Newsom refaça a América à imagem da Califórnia.
O Texas argumenta que a política da Califórnia não só “mina a soberania do Texas”, mas também “infligirá danos econômicos substanciais” aos residentes e indústrias do estado.
Os interesses do Texas nesta questão são significativos e protegíveis pela lei. Se restauradas, as isenções no centro deste processo permitiriam efetivamente que a Califórnia ditar padrões nacionais de emissão de veículos, minando a soberania do Texas e de outros estados”, argumenta o estado do Texas em seu processo.
Isso não só prejudicaria a autoridade do Texas de regular dentro de suas próprias fronteiras, mas também causaria danos econômicos substanciais ao ameaçar fluxos vitais de receita da produção de petróleo e gás, aumentar os custos da frota de veículos do Texas e diminuir o bem-estar econômico de seus cidadãos”, continua o processo.
