Ton Molina/Agência Senado

A pressão dos transportadores chegou ao Senado Federal e o governo petista busca desesperadamente uma solução para a paralisação de caminhões que se alastra pelo país. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), principal articulador do projeto na Câmara, anunciou um acordo noturno com lideranças da oposição, buscando acelerar a votação da Medida Provisória do Frete, mas as medidas ainda geram forte resistência e críticas de setores empresariais.

De acordo com a O Antagonista, Randolfe Rodrigues informou que obteve consenso para encaminhar a MP à apreciação do Senado em caráter emergencial nesta terça-feira (14). A proposta, aprovada na Câmara há apenas um mês, visa estabelecer novas regras de fiscalização sobre o piso salarial dos caminhoneiros. O texto prevê multas pesadas – que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões – para empresas que não cumprirem a legislação relacionada ao frete mínimo.

A iniciativa da MP do Frete tem sido duramente criticada por associações empresariais, como a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), que denuncia um “atropelo” à livre concorrência e uma grave ameaça à segurança jurídica dos negócios. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta, inclusive, aumentos superiores aos 16% nos custos logísticos caso a medida seja implementada sem alterações. O governo tem se mostrado inflexível em relação às demandas do setor de transporte, buscando garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas dos motoristas e minimizar os impactos na economia nacional.

O petista Randolfe Rodrigues também anunciou que o presidente Lula vetará tanto a anistia para as multas referentes aos protestos ocorridos após as eleições de 2022 quanto a fixação em lei do valor nominal do piso salarial, uma concessão das reivindicações dos caminhoneiros. O objetivo é evitar um cenário prolongado de conflito e garantir o bom funcionamento da economia brasileira, ainda que isso signifique acatar algumas demandas por meio de vetos presidenciais após aprovação no Senado.

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