Em 4 de junho de 2025, o site de sátira The Babylon Bee entrou com uma ação legal contra uma nova lei do Havaí que criminaliza a sátira política, alegando que o estado está violando os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos.
A ação foi movida juntamente com Dawn O’Brien, uma eleitora de Honolulu que administra contas no Instagram e no Facebook com milhares de seguidores, onde ela publica memes políticos criticando os democratas. Os autores da ação acusam o Havaí de usar termos “vagos e excessivamente amplos” que permitem aos funcionários do estado um “poder de aplicação irrestrito” para reprimir coisas como memes políticos online.
No verão passado, o Havaí aprovou uma lei que ameaça pena de prisão, multas, processos judiciais, indenizações e uma desqualificação de 10 anos para ocupar cargos públicos por publicar certas imagens de sátira política online consideradas “materialmente enganosas”.
De acordo com o Daily Wire, The Babylon Bee e O’Brien estão exigindo que os tribunais bloqueiem a aplicação da lei e a declarem inconstitucional.
“Estamos acostumados a ser parados pela polícia das piadas, mas comédia não é crime”, disse Seth Dillon, proprietário e CEO do The Babylon Bee, ao Daily Wire. “A Primeira Emenda protege nosso direito de contar piadas, seja na temporada de eleições ou não. Nunca vamos parar de lutar para defender essa liberdade.”
A lei proíbe “mídia materialmente enganosa com descuido imprudente do risco de prejudicar a reputação ou as perspectivas eleitorais de um candidato em uma eleição ou de mudar o comportamento de votação dos eleitores em uma eleição”, uma descrição vaga, de acordo com a ação legal.
“Mídia materialmente enganosa” é definida como qualquer coisa que “faria um espectador ou ouvinte razoável acreditar que o indivíduo retratado se envolveu no discurso ou na conduta retratada”, outra descrição vaga, argumentam os autores da ação.
A lei exige que o conteúdo satírico inclua um “aviso” informando às pessoas que o conteúdo foi “manipulado” e retrata coisas que “não ocorreram”.
A ação legal argumenta que a adição de um aviso força o The Babylon Bee e O’Brien, a eleitora de Honolulu, a “incorporar avisos que minam a eficácia da sátira e prejudicam a liberdade de expressão”.
