Antonio Cruz/Agência Brasil

Na noite de quinta-feira, 28 de agosto de 2025, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou o início do processo para implementar a Lei da Reciprocidade Econômica, uma resposta ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A legislação, que entrou em vigor em 2025, permite ao Brasil tomar medidas proporcionais contra ações estrangeiras que prejudiquem sua competitividade econômica.

De acordo com o Revista Oeste, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil enviou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) uma avaliação das tarifas de 50% aplicadas pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump. O procedimento foi iniciado conforme o Decreto n° 12.551, que regulamenta a nova lei, e estipula que a Camex tem 30 dias para determinar se as sanções norte-americanas se encaixam nas disposições da legislação.

Se a Camex confirmar que as tarifas dos EUA se enquadram na lei, poderá aprovar contramedidas comerciais, uma ação inédita no Brasil. Durante o processo, os EUA terão a oportunidade de apresentar seus argumentos. O governo brasileiro afirmou que manterá o diálogo aberto enquanto a análise prossegue. A notificação formal aos EUA está programada para ser enviada nesta sexta-feira, 29 de agosto de 2025.

A Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2025, como uma reação direta ao endurecimento das relações comerciais com Washington. A lei estipula que as medidas retaliatórias adotadas pelo Brasil devem ser equivalentes ao dano causado pelas ações estrangeiras. A decisão de Lula foi tomada após deliberações ao longo da semana com membros do governo.

O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio do Brasil, Geraldo Alckmin, expressou esperança de que a aplicação da Lei da Reciprocidade possa acelerar o diálogo e as negociações com os Estados Unidos. Alckmin citou o exemplo da China, que, ao adotar medidas de reciprocidade, conseguiu trazer os EUA para a mesa de negociações.

A tensão comercial entre os dois países aumentou em meio a acusações de “perseguição” do Judiciário brasileiro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido PL, que atualmente enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. Alckmin enfatizou que o Brasil não abrirá mão de sua soberania e que os Poderes permanecerão independentes.

Apesar das divergências, Alckmin reconheceu a longa parceria entre Brasil e EUA e destacou a “boa complementaridade econômica” em setores como o siderúrgico. Na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, Lula criticou novamente a postura de Trump, afirmando que o presidente dos EUA se considera o “dono” do mundo.

Lula declarou que não ficará “mendigando” uma conversa com os EUA. “O Lula vai procurar outros parceiros. Eu não vou ficar chorando, cara, eu vou trabalhar para que o Brasil tenha outros mercados que queiram comprar o que a gente vende. E a hora que os Estados Unidos quiserem conversar, nós estaremos prontos para conversar.

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