Organizações pró-armas nos Estados Unidos estão processando o governo federal para desafiar regulamentações sobre silenciadores e armas de cano curto. O objetivo é aproveitar uma mudança legislativa recente para reformular completamente as restrições de longa data sobre armas de fogo.
Batizado de “Big Beautiful Lawsuit”, o processo é movido pela Silencer Shop Foundation, Gun Owners of America, Palmetto State Armory e outras organizações pró-armas. Eles argumentam que a regulamentação desses itens pela Lei Nacional de Armas de Fogo de 1934 (NFA) é inconstitucional após uma alteração legislativa.
A ação judicial contra o Bureau of Alcohol, Tobacco, and Firearms (ATF) dos EUA surge após a aprovação do Big Beautiful Bill, que eliminará a taxa de US$ 200 sobre silenciadores, rifles de cano curto e outras armas regulamentadas pela NFA a partir de 2026.
De acordo com o Daily Wire, o processo alega que a eliminação da taxa sobre silenciadores, rifles e espingardas de cano curto, além de uma terceira categoria denominada “qualquer outra arma”, remove a justificativa constitucional para sua inclusão na lei.
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A NFA permitiu que o governo federal mantivesse um registro daqueles que compram itens cobertos pela lei de 1934 para garantir o cumprimento tributário. No entanto, com a taxa prestes a ser extinta, a justificativa para a lista federal torna-se cada vez mais frágil do ponto de vista legal.
Este processo não é sobre iniciar uma briga — é sobre acabar com uma que começou em 1934. Por quase um século, os americanos foram informados de que precisam implorar por permissão para proteger sua própria audição”, afirma Dave Matheny, CEO e fundador da Silencer Shop. “Isso não é segurança. É inércia governamental. Estamos lutando para restaurar o bom senso que nossos avós davam como certo — onde você podia desfrutar de seus direitos sem um calendário e um talão de cheques no caminho.
A Silencer Shop Foundation, braço de advocacy legal da Silencer Shop, diz que uma vitória contra o ATF não apenas removeria um obstáculo que os americanos enfrentam ao tentar exercer seus direitos, mas também protegeria contra políticos que tentam impor custos ainda maiores nas compras de supressores.
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Erich Pratt, vice-presidente sênior da Gun Owners of America, destacou a oportunidade monumental apresentada pela eliminação da taxa. “Esta é uma oportunidade única em uma geração para desmantelar uma das leis de controle de armas federais mais abusivas em vigor. Com a taxa derrubada pelo Congresso, o restante da NFA está em pé no ar”, afirma Pratt. “Estamos prontos para levar essa luta aos tribunais e finalmente acabar com o registro federal de uma vez por todas.
