A admissão do ex-presidente dos EUA, Joe Biden, de que não aprovou pessoalmente cada um dos numerosos perdões antes de deixar o cargo em 2021, levou à introdução de uma nova legislação. O objetivo é restringir o uso de autopen para a assinatura de atos importantes. O deputado Addison McDowell (Republicano da Carolina do Norte) está apresentando um projeto de lei denominado “Ban on Inkless Directives and Executive Notarizations Act of 2025 (BIDEN) Act”. Esta legislação pretende alterar o Título 3 do Código dos EUA para impedir que um presidente utilize tal dispositivo para assinar projetos de lei, ordens executivas, perdões e comutações.
De acordo com informações do Daily Wire, a preocupação dos legisladores republicanos aumentou em relação à competência mental e à consciência de Biden quando funcionários usaram o dispositivo para carimbar sua assinatura em decisões de clemência. Isso ocorreu após o ex-presidente e seus assessores admitirem ao The New York Times que ele não aprovou individualmente cada um dos perdões, mas sim autorizou os critérios gerais usados para determinar quem se qualificava.
O povo americano elege um presidente para governar o país, não um grupo de funcionários progressistas”, disse McDowell ao Daily Wire. “Infelizmente, isso é exatamente o que o povo americano recebeu sob a presidência de Joe Biden.
O projeto de lei de McDowell visa garantir que um presidente assine pessoalmente projetos de lei, ordens executivas, perdões e comutações. Seu escritório também argumenta que a legislação estabeleceria que qualquer um desses atos assinados em violação a essa regra, tanto no passado quanto no futuro, seria considerado inválido e sem efeito legal.
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Segundo o Daily Wire, o único mandado de clemência que Biden assinou pessoalmente em suas últimas semanas no cargo foi usado para perdoar seu filho, Hunter. Outros que dependeram do autopen incluíram aqueles para o Dr. Anthony Fauci, ex-presidente do Estado-Maior Conjunto, General Mark Milley, e membros do Comitê de 6 de janeiro.
Enquanto Joe Biden se preocupava mais em quebrar tetos de vidro como comandante em chefe, seu legado estará para sempre ligado à falta de supervisão que ele forneceu ao autopen presidencial”, disse McDowell. “O BIDEN Act garantirá que burocratas desonestos não possam mais aproveitar um presidente mentalmente incompetente para usurpar a autoridade concedida ao Gabinete Oval.
