O Código Penal Brasileiro inclui uma seção específica sobre crimes contra a paz pública, e é nessa área que o jornalista Eduardo Bueno pode enfrentar punições, conforme explica o advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles.
Conhecido pelo apelido Peninha, o jornalista gaúcho celebrou o assassinato do ativista norte-americano Charlie Kirk. Em um vídeo, Bueno ri, aplaude a notícia do homicídio e declara que os filhos do conservador vão crescer melhor sem a presença do pai.
Essa atitude pode resultar em condenação por apologia ao crime, conforme previsto no artigo 287 do Código Penal Brasileiro.
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De acordo com o Revista Oeste, o fato de aplaudir ou comemorar o assassinato de alguém pode configurar o crime de apologia, como descrito no artigo 287 do Código Penal Brasileiro, afirma Tyles, que é mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A apologia significa elogio ou discurso de defesa, e o crime proíbe elogiar um fato considerado típico, como homicídio, roubo ou estupro.
O advogado destaca que a pena para esse crime inclui o pagamento de multa, sem valor definido pela legislação, ou até mesmo prisão, com reclusão variando de três a seis meses.
Diante da repercussão do caso, o Instagram removeu de sua plataforma o vídeo em que Eduardo Bueno celebra a morte de Charlie Kirk. No entanto, internautas recuperaram o material para exibir a reação do jornalista diante de um assassinato.
Uma publicação compartilhada por Ramiro Rosário (@ramirorosario).
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O homicídio de Kirk é o tema central da reportagem de capa da Edição 288 da Revista Oeste. A reportagem Vítimas da intolerância está disponível para os mais de 100 mil assinantes da publicação que não aceita dinheiro público e defende a liberdade e o liberalismo econômico.
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