Lima Andruška from Rio de Janeiro/Wikimedia Commons

O psiquiatra e escritor Augusto Cury, conhecido por seus best-sellers no Brasil, usou um vídeo divulgado na quinta-feira, 27 de março de 2025, para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reavaliação do caso da cabeleireira Débora dos Santos, acusada pelos atos de 8 de janeiro. Cury questiona a pena de 14 anos proposta pelo ministro Alexandre de Moraes por ela ter escrito “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, em Brasília.

“Débora pode pegar 14 anos de prisão, enquanto seus filhos sofrem diariamente com a ausência da mãe, criando traumas registrados no córtex cerebral”, afirmou Cury. Ele argumentou que “manchar uma estátua com batom não é um atentado à democracia” e comparou: “É incompreensível que porte ilegal de arma receba até cinco anos, mas empunhar um batom leve a 14 anos.” O psiquiatra pediu uma revisão da dosimetria para os acusados do 8 de janeiro sem crimes violentos, destacando que “a Justiça deve ser cega, mas ter coração”.

A Comissão de Direito Penal da OAB-RJ, liderada por Ana Tereza Basilio e Ari Bergher, também critica a pena, afirmando que os crimes imputados — associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — não se sustentam, pois “o fato provado é apenas uma pichação reprovável”. Até Rui Pimenta, do Partido da Causa Operária (PCO), de extrema esquerda, chamou o voto de Moraes de “repugnante, ilegal e criminoso”, defendendo que o ato de Débora foi legal e não um golpe.

Débora foi presa em 17 de março de 2023 na Operação Lesa Pátria, e o julgamento na 1ª Turma do STF, iniciado em 25 de março, reflete a polarização sobre as punições do 8 de janeiro. As críticas de Cury, OAB-RJ e Pimenta convergem na desproporcionalidade da pena frente ao ato cometido,de acordo com a Revista Oeste.

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