Após uma sentença leve de prisão para o homem que se identifica como transgênero e planejou assassinar o juiz da Suprema Corte dos EUA, Brett Kavanaugh, o senador Tom Cotton (R-AR), dos Estados Unidos, apresentou nova legislação na quarta-feira, 08 de outubro de 2025, para impedir que juízes de extrema esquerda usem a identidade de gênero como fator em sentenças.
A “Fair Sentencing Act”, proposta por Cotton, garante que criminosos que se identificam como transgênero não escapem de punições adequadas devido à confusão de gênero, conforme uma cópia do projeto obtida.
Cotton afirmou que o projeto mantém a justiça nas sentenças e protege o público americano.
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Criminosos são criminosos. Juízes radicais de esquerda não devem usar ‘confusão de gênero’ como motivo para impor sentenças mais curtas. Meu projeto vai manter os americanos mais seguros, garantindo que todos os criminosos sejam sentenciados adequadamente”, disse o republicano de Arkansas, dos EUA.
Se aprovada, a lei impediria que juízes reduzissem sentenças com base na identidade de gênero percebida de alguém.
A proposta de Cotton surge após um juiz nomeado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, sentenciar Nicholas Roske, o homem que planejou assassinar Kavanaugh após o vazamento de uma decisão para derrubar Roe v. Wade, a apenas oito anos de prisão. Essa sentença foi 22 anos mais leve que o mínimo de 30 anos recomendado pelas diretrizes federais de sentenciamento.
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O julgamento durou mais de sete horas, com grande parte do tempo dedicada a discutir como a identidade transgênero de Roske justificaria uma sentença mais branda, conforme relatado por Daily Wire.
Cotton também apresentou nova legislação para manter homens e mulheres em prisões separadas, independentemente da identidade de gênero.
Prisioneiros devem ser alocados com base no sexo biológico, não no que eles escolhem ‘identificar’ como. Casos documentados provam que colocar homens – incluindo homens que ‘se identificam’ como mulheres – em prisões femininas aumenta o risco de agressão sexual para as detentas”, disse ele.
A “Preventing Violence Against Female Inmates Act of 2025”, de Cotton, proíbe a hospedagem de prisioneiros de sexos diferentes juntos e bloqueia repasses de verbas federais para estados que coloquem homens em prisões femininas.
O projeto codifica uma ação executiva do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que barrava o Bureau of Prisons de hospedar homens em prisões femininas. Essa ordem tem sido contestada por vários prisioneiros que se identificam como transgênero, alegando violação de direitos.
Em estados onde homens foram colocados com mulheres em prisões, as detentas frequentemente temem por sua segurança. Em um exemplo na Califórnia, nos EUA, um homem condenado por duplo estupro foi transferido para uma prisão feminina.
A questão também surgiu durante a sentença de Roske, com o juiz lamentando o fato de que ele teria de ser hospedado em uma prisão masculina.
