A discussão sobre as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro revelou divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme apuração do jornal Folha de S. Paulo publicada na quinta-feira, 27 de março de 2025. Cinco dos 11 ministros manifestaram oposição às penas máximas propostas por Alexandre de Moraes, relator de mais de 1,6 mil ações penais relacionadas aos ataques aos Três Poderes, gerando incerteza sobre futuros julgamentos.
Moraes, apoiado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cármen Lúcia, tem sustentado penas de 17 anos, como nas 45 condenações já emitidas até março de 2025. Cristiano Zanin e Edson Fachin, geralmente alinhados, sugerem penas intermediárias de 15 anos em alguns casos. Luís Roberto Barroso diverge, propondo a exclusão do crime de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, reduzindo sentenças a 11 anos e meio. André Mendonça defende penas entre quatro e sete anos, enquanto Kassio Nunes Marques rejeita acusações contra o Estado, sugerindo punições menores por incitação ou dano ao patrimônio.
O ministro Luiz Fux, tradicionalmente punitivista, sinalizou reavaliação ao pedir vista no caso de Débora dos Santos, que escreveu “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça em 8 de janeiro. Sua possível adesão a penas mais leves poderia formar uma maioria favorável a sentenças intermediárias no plenário. “Debaixo da toga bate o coração de um homem”, disse Fux, destacando a “humildade judicial” e a necessidade de reflexão sobre erros. A defesa de Débora contesta a condenação por crimes como tentativa de golpe, argumentando que o princípio da consumação exige um delito principal concretizado.
Desde dezembro de 2023, o STF transferiu ações do 8 de janeiro para as Turmas, aliviando o plenário. Casos anteriores a essa data seguem no plenário, enquanto os posteriores vão à Primeira Turma, que já emitiu cinco das 45 condenações de 17 anos, com Zanin como único dissidente por penas menores. Recursos de três condenados a mais de 14 anos estão em análise, dois com Fachin e um com Dino, podendo levar decisões das Turmas ao plenário.
A divisão expõe tensões sobre a dosimetria e a competência do STF, com Fux como peça-chave. Enquanto as penas altas de Moraes prevalecem na Primeira Turma, o plenário pode redefinir o rumo das punições, influenciando o legado judicial do 8 de janeiro,conforme a Revista Oeste.
