O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de cinco indivíduos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. As decisões foram anunciadas na sexta-feira, 28 de março, e na segunda-feira, 31 de março de 2025, elevando para seis o número de beneficiados por ordens diretas do magistrado neste ano — até então, apenas um havia sido liberado em 2025.
Entre os liberados está Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que escreveu “perdeu, mané” com batom na estátua A Justiça. Presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP), ela foi solta na sexta-feira e cumprirá o restante da pena em regime domiciliar. Outro caso destacado é o de Jaime Junkes, professor aposentado de 68 anos, condenado a 14 anos. Com câncer de próstata e histórico de infarto, Junkes teve a pena convertida em prisão domiciliar por “razões humanitárias”, apesar da oposição da Procuradoria-Geral da República (PGR). Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) citam seu caso como argumento por anistia.
Leonardo Henrique Maia Gontijo, empresário de 34 anos, preso em fevereiro por violar medidas cautelares, foi liberado na segunda-feira. Condenado a um ano por associação criminosa e incitação, terá de cumprir sanções alternativas, incluindo um curso sobre democracia do Ministério Público Federal. Isaias Ribeiro Serra Júnior, professor de artes marciais de 24 anos da Bahia, também foi solto na segunda-feira. Após reincidir 17 vezes no uso da tornozeleira eletrônica — deixando-a descarregar —, ele voltou à prisão em junho de 2024, mas agora cumprirá medidas alternativas. Reginaldo Silveira, de 60 anos, preso entre janeiro e março de 2023 e novamente em julho por descumprir monitoramento, também ganhou liberdade. Por fim, Kenedy Martins Colvello, adestrador de cães de 29 anos, condenado a um ano, foi liberado após justificar saídas de casa por trabalho em Santa Catarina, recebendo penas alternativas.
As decisões de Moraes refletem uma análise caso a caso, equilibrando questões humanitárias e reincidências. A soltura de figuras como Débora e Junkes reacende o debate sobre a rigidez das penas do 8 de janeiro, enquanto os apoiadores de Bolsonaro intensificam a pressão por anistia, contrastando com a posição contrária da PGR, conforme a Revista Oeste.
