O governo Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu móveis escolares em 2024 por valores até 50% superiores aos preços de mercado, conforme reportagem do portal UOL publicada na quinta-feira, 27 de março de 2025. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou atas de registro de preços, válidas até setembro de 2025 e permitindo compras até 2026, totalizando R$ 3 bilhões — R$ 1 bilhão acima da estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU) feita em 2022.
O pregão de junho de 2024, conduzido pelo FNDE, incluiu 4,5 milhões de carteiras escolares, como conjuntos para professores e alunos cadeirantes. Um exemplo é o conjunto de mesa para professor, avaliado em R$ 368,88 em 2022 (R$ 387,55 com inflação), mas adquirido por até R$ 1.072, um aumento de 176%. Até o momento, 14 contratos foram assinados, somando R$ 21,9 milhões, embora nem todas as compras tenham sido finalizadas. A CGU, em 2022, alertou para um risco de sobrepreço de R$ 1,6 bilhão e recomendou ajustes no edital, reduzindo a quantidade inicial de 10 milhões de carteiras, mas os preços aprovados permaneceram elevados.
O FNDE, sob comando de Fernanda Pacobahyba, próxima ao ministro Camilo Santana, justificou os custos com exigências de laudos e certificações além das normas do Inmetro, visando “qualidade, segurança e ergonomia” para reduzir riscos de acidentes e garantir conforto aos estudantes. No entanto, empresas excluídas do pregão, como a MC Indústria e Comércio de Móveis Ltda., alegaram que o curto prazo para apresentar documentação de itens recém-lançados limitou a concorrência: “A maioria dos fornecedores não conseguiu atender às exigências”, afirmou a empresa. A Abime, associação de algumas vencedoras como Delta, Incomel e Maqmóveis, disse ao UOL desconhecer detalhes do pregão e não comentou. A Maqmóveis, única a responder, defendeu seus preços como “compatíveis com o mercado” e inferiores a outros licitantes, tendo vencido três lotes.
O edital dividiu os lotes por região, considerando variações de preço, mas manteve as estimativas sigilosas. A inflação de 2023 para móveis escolares foi estimada em 5%, insuficiente para justificar os valores aprovados. A compra, que supera em R$ 1 bilhão a projeção da CGU, levanta questões sobre transparência e eficiência na gestão de recursos públicos no governo Lula, especialmente em um setor sensível como a educação, segundo a Revista Oeste.
