Após quase dois meses de paralisação, o Projeto de Lei originalmente conhecido como PL da Anistia, agora transformado em PL da Dosimetria, deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 09 de dezembro de 2025. Líderes partidários confirmaram essas informações.
O anúncio oficial da votação está previsto para ocorrer em breve, por meio de uma entrevista coletiva à imprensa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, deve confirmar pessoalmente a inclusão do tema na pauta.
Essa decisão de votar o projeto antes do recesso parlamentar representa um revés para a base esquerdista. Líderes já avaliavam que, caso a proposta não fosse pautada nesta ou na próxima semana, ela seria abandonada no Congresso Nacional, pois dificilmente progrediria em um ano eleitoral, devido à polarização política envolvida.
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O presidente da Câmara formalizou a votação do PL da Dosimetria para esta terça-feira, 09 de dezembro de 2025. Com isso, fica sepultada a chance de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos presos relacionados aos eventos de 08 de janeiro. O anúncio foi feito em um pronunciamento à imprensa, imediatamente após uma reunião de líderes.
“Como todos aqui sabem, nós temos matérias que vêm desde o início do ano, até antes mesmo de eu me tornar presidente, sendo debatida aqui na casa e, claro, também pela sociedade brasileira”, começou o presidente da Câmara dos Deputados. “Falo da matéria que tratava inicialmente da anistia aos condenados pelo que aconteceu no 8 de janeiro. Nós sabemos que essa questão da anistia está superada.”
De acordo com o Revista Oeste, na coletiva foi revelado um acordo para assegurar a votação, no qual líderes partidários se comprometeram a não apresentar destaques ao parecer do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade-SP. Dessa forma, a oposição confirmou que não tentará inserir um destaque ou substitutivo pela anistia, com o objetivo de permitir que os presos passem o Natal com suas famílias, mas enfatizou que prosseguirá com a luta pelo perdão no próximo ano.
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“Penso que o plenário da Casa é soberano para decidir sobre essas questões, e nós decidiremos hoje”, continuou Motta. “Quero aqui também deixar claro, de público, que a nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém. Nós entendemos que este é o momento em que a matéria está madura para ir ao plenário.”
Ao encerrar sua fala, Motta complementou: “Queremos enfrentar essa matéria para que o plenário da Câmara dos Deputados possa se posicionar acerca desse tema”.
