A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento de três deputados do Partido Liberal para os dias 10 e 11 de março, sob acusações de corrupção e organização criminosa.
Os envolvidos são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).
O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin, com participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
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A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o grupo, alegando que os parlamentares cobraram R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
De acordo com o Revista Oeste, a acusação aponta que o repasse ilegal era uma condição imposta pelos políticos para viabilizar os recursos.
O caso ganhou destaque em 2020, quando o então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, denunciou um esquema de extorsão envolvendo emendas federais, o que levou à abertura de investigações.
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O esquema incluía parlamentares, lobistas e agiotas, que exigiam a devolução de 25% do valor das emendas destinadas à saúde.
De acordo com os investigadores, os prefeitos recebiam os recursos e, em seguida, repassavam parte do dinheiro aos intermediários.
O modelo de atuação previa que agiotas emprestassem dinheiro aos políticos, que, em troca, indicavam os municípios beneficiados, tornando os prefeitos devedores dos mesmos agiotas.
Os deputados negam as irregularidades.
A defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou que não há prova de autoria na indicação das emendas e que ele não teria interesse em beneficiar São José de Ribamar, por ser adversário político do prefeito.
Representantes do Pastor Gil e de Bosco Costa questionaram a competência do STF para julgar o caso, alegando cerceamento de defesa e falta de acesso integral aos autos.
