A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 10 de dezembro de 2025, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz as penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 e pela suposta tentativa de golpe em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar da votação registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, com 72 parlamentares ausentes.
O PT votou de forma unânime contra o projeto, totalizando 65 votos negativos. Os deputados do Psol, PCdoB, PV e Rede também se posicionaram em bloco contra a proposta.
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De acordo com o Revista Oeste, entre os deputados do Partido Liberal (PL), 75 votaram a favor, com apenas Osmar Terra (PL-RS) se manifestando contrário. Todos os presentes dos partidos PRD, Novo e Cidadania apoiaram a medida.
Bancadas como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, Avante e Solidariedade registraram a maioria dos votos favoráveis. Já PDT e PSB tiveram maior oposição ao projeto.
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Sydney Leite (PSD-AM) foi o único deputado a se abster na votação.
O próximo passo é a apreciação pelo Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu que a votação ocorrerá ainda em 2025. Posteriormente, a matéria poderá receber sanção ou veto, total ou parcial, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
