O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira, 09 de dezembro de 2025, que mantém um compromisso firme de votar o Projeto de Lei da Dosimetria ainda neste ano. O texto, que visa reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos eventos de 08 de janeiro, recebeu aprovação na Câmara dos Deputados durante a madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025.
De acordo com Alcolumbre, o acordo envolveu líderes do Senado e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para avançar no Senado, o projeto precisa primeiro passar pela análise dos deputados, o que já ocorreu.
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“Fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo, com vossas excelências, com o Senado, mas sobretudo com o Brasil, que, se a Câmara deliberasse este assunto, o Senado Federal deliberaria”, afirmou o presidente do Congresso Nacional.
Alcolumbre destacou que foi o primeiro a sugerir a dosimetria das penas, medida que diminui, mas não elimina as condenações. Segundo o senador, a iniciativa busca pacificar o debate, alcançando um equilíbrio que contemple tanto a base do governo quanto a oposição.
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Conforme relatado por Revista Oeste, apesar de resistências internas no Senado, Alcolumbre defende uma tramitação rápida para o PL da Dosimetria. Ele mencionou a mobilização de senadores por um requerimento que permita a análise direta em plenário e solicitou a definição de um calendário para a votação da matéria.
“Se a matéria for votada hoje [na terça, na Câmara], eu encaminho ainda hoje para lá [CCJ] e vossa excelência [Otto Alencar] pode deliberar amanhã [quarta-feira, 10]”, declarou o presidente do Senado. “E nós deixamos para votar em plenário na próxima semana. Não tem problema. Eu só acho que tem que estabelecer um calendário.”
Após o pronunciamento de Alcolumbre, senadores da base governista, incluindo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), criticaram o curto prazo disponível para examinar a proposta. “É um desrespeito aos senadores”, afirmou o presidente da CCJ.
